Convenção158: Sabino apresenta parecer contrário no Trabalho

01/08/2011

Surpreendentemente, o deputado Sabino CasteloBranco (PTB-AM) modificou o parecer outrora favorável e agora pretende rejeitara Convenção 158 da OIT, na Comissão de Trabalho da Câmara.

 

O deputado Sabino Castelo Branco, relator daMensagem 59/08, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto daConvenção 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobreTérmino da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador, apresentou novoparecer para rejeitar a matéria, que já foi rejeitada na Comissão de RelaçõesExteriores e Defesa Nacional.

 

A proposta está sob a relatoria de Castelo Brancodesde 2009, quando foi presidente do colegiado e avocou a matéria. Naquele ano,o deputado amazonense chegou a apresentar relatório pela aprovação da Convenção158, mas acabou não sendo apreciado pela Comissão.

 

Desde o início do semestre, quando ocolegiado assumiu uma postura de confronto aberto às reivindicações da classetrabalhadora, matérias prejudiciais aos assalariados, segundo o entendimento doDIAP, têm sido aprovadas na instância delibertativa.

 

O exemplo mais recente foi a aprovação doPL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), cujo objetivo é regulamentar aterceirização; a tentativa de votação do PL 1.992/07, do Executivo, que cria aprevidência complementar para os servidores públicos, entre outras matérias,cujo conteúdo é prejudicial ao trabalhadores, tanto da iniciativa privada,quanto dos servidores públicos

 

Há ainda o PLP 8/03, do deputado MaurícioRands (PT-PE), que trata sobre o fim da demissão imotivada, antes relatado pelodeputado Roberto Santiago (PV-SP), quando recebeu parecer favorável. Agora, soba relatoria do atual presidente da Comissão de Trabalho, deputado Silvio Costa(PTB-PE), pode ser rejeitado na principal comissão de mérito acerca do tema.

 

Convenção158 rejeitada nas Relações Exteriores

 

Em 2008, a mensagem foi rejeitada por 20 votoscontra um, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Orelator naquele colegiado foi o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que além derejeitar a matéria ainda pediu seu arquivamento.

 

Sem amparo regimental, seu recurso foi negadopela Mesa Diretora da Casa, e desse modo a Mensagem Presidencial 59/08prosseguiu sua tramitação.

 

Novo parecer de Sabino

 

O relator, em 2010 rejeitou cada item do parecercontrário aprovado na Comissão de Relações Exteriores. E, agora,contraditoriamente apresentou, na atual legislatura novo texto que rejeita aConvenção 158 da OIT.

 

Agora, a proposta retorna à pauta da Comissão deTrabalho, numa conjuntura em que o colegiado demonstra tendências defavorecimento da agenda patronal, em detrimento da agenda da classetrabalhadora.

 

Para evitar mais esse retrocesso será preciso umaintensa e efetiva mobilização dos dirigentes sindicais naquele colegiado.

 

As reuniões da Comissão de Trabalho acontecemtodas as quartas-feiras, no plenário 12 da Câmara dos Deputados, às 10h.