Suspensão do Indicativo de Greve

20/04/2011

Em assembléia geral realizada na terça-feira, dia 19 de abril, a Categoria dos Técnico-Administrativos em Educação da UFMG, CEFET-MG e UFVJM aprovou a suspensão do indicativo de greve marcado anteriormente para o dia 25 de abril, conforme orientação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino, a FASUBRA. A Direção Nacional da Federação orientou a suspensão após o Governo ter aberto as negociações com todos os Servidores Públicos Federais e já ter apresentado uma agenda de reuniões, e conforme deliberação anterior da Plenária Nacional da Categoria, realizada em Brasília, Distrito Federal em março, de que a Greve seria instalada “caso não houvesse avanço nas negociações”.

Os mais de cem trabalhadores que estiveram presentes à Assembléia entenderam que ainda que se suspenda o Indicativo de Greve, a mobilização deve continuar e se fortalecer, como forma de garantir a pressão sobre o Governo e, caso não haja avanços no processo negocial, seja possível fazer uma Greve forte e unificada.

Informes

Os caravaneiros que foram à Brasília nos dias 13 e 14 deste mês se reuniram com outros Servidores Públicos Federais, totalizando, no primeiro dia de manifestação, mais de 10 mil SPF´s, que realizaram uma marcha unificada sobre a Esplanada dos Ministérios. No período da manhã, uma comissão formada por coordenadores do SINDIFES e militantes da base visitaram os gabinetes dos deputados federais mineiros no Anexo IV da Câmara. Eles foram pedir apoio às lutas dos trabalhadores, principalmente contra a MP 520/2010 e a PLP 549/2009.

Durante o período de mobilização a FASUBRA se reuniu com o Deputado Federal Pepe Vargas (PT), relator do PLP 549/2009. Ele disse ser contrário ao projeto e que seu relatório será desfavorável à aprovação do mesmo.

Informes da Reunião da FASUBRA

Na assembléia, foram repassados os informes divulgados no ID da FASUBRA (clique aqui para baixar o ID em PDF). Em reunião de avaliação do movimento, a Direção da Entidade entendeu que o Indicativo de Greve deveria ser suspenso até que se comecem as reuniões com o Governo, pois somente após os primeiro encontros será possível avaliar se há intenção de negociar. A decisão foi para votação, sendo que a suspensão do indicativo foi aprovada por 14 votos favoráveis e 11 contrários;

Haverá, no dia 4 de maio, uma reunião com o Governo para discutir o Anexo IV (Incentivo à Qualificação) e outros temas relativos à Carreira. Estão confirmados a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com a possibilidade de acompanhamento dos membros da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).

Conselho de Saúde do HC-UFMG

A assembleia ainda elegeu os membros que irão representar a Categoria no Conselho de Saúde do HC-UFMG. Foram eleitos Gilberto Batista, Frieda P. Da Fonseca, Marina Evangelista, Miriam Alves, Eustáquio Antônio da Silva, Eunice Soares Pinto e Martha Cursini Caldeira.

Clique aqui para acessar o site do Conselho de Saúde do HC-UFMG.

Crise no CEFET-MG

Recentemente, a Administração Central do CEFET-MG foi comunicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que a instituição deveria reduzir drasticamente seu quadro de professores substitutos. Segundo comunicado da Direção Geral do CEFET-MG, o ministro da Educação, Fernando Haddad, não sabia da decisão do MPOG e está trabalhando para revertê-la. Caso a instituição seja obrigada a demitir os professores – que hoje representam 48% do corpo docente do CEFET-MG - ficará inviável a continuidade de alguns cursos. Foi aprovada, pela Assembléia, uma moção de apoio as Ações da Diretoria do CEFET-MG em defesa da Instituição, lembrando porém que o CEFET-MG deve envidar todos os seus esforços no sentido de obter as vagas para realização de Concurso Público. Nossa categoria não defende a terceirização e considera que a única forma de resolver os definitivamente a questão é através de contratação de professores efetivos. O SINDIFES ficou encarregado de levar os problemas à FASUBRA e pedir que esta assuma posição na luta em defesa da Instituição.

Deliberações

A propositura de uma nova data para ser deflagrada a greve foi encaminhada para ser debatida na assembléia geral da base do SINDIFES a ser realizada no dia 6 de maio, às 9h30, na Escadaria da Reitoria da UFMG. Foi acordado entre as diferentes propostas apresentadas na assembléia que é necessário fixar um novo indicativo, mas que tal data deve ser colocada somente após os resultados das reuniões já agendadas com o Governo, condicionada ao avanço – ou não – das negociações.

Foi aprovada, ainda, a realização de uma assembléia geral específica com a pauta Isonomia Salarial. Tal iniciativa foi necessária para que sejam dados os esclarecimentos referentes à uma ação judicial que está sendo proposta por uma advogada particular requerendo a Isonomia Salarial entre os Servidores do Executivo, com o argumento de que esta é uma “causa ganha”. Irão participar da assembléia a Assessoria Jurídica do SINDIFES e a advogada contratada por um grupo de Servidores da UFMG, com o objetivo de que todos possam obter informações sobre os possíveis riscos dessa ação.