Assembléia tem presença do Reitor

25/03/2011

Mais de 250 Servidores Técnico-Administrativos em Educação participaram da Assembléia Geral realizada na sexta-feira, 25 de março, no Auditório da Reitoria da UFMG. Dentre as deliberações da reunião, foi definida a suspensão da indicação de entrada em greve no dia 28 de março, e apresentada a proposta de uma nova data – 18 de abril – ou outra que for consensual na Plenária da FASUBRA. Essa decisão aconteceu porque o Governo Federal se dispôs a iniciar as negociações com a Categoria, já tendo marcado reunião para o dia 14 de abril.

O reitor da UFMG, Clélio Campolina, também participou da Assembléia, com o objetivo de esclarecer seu posicionamento a favor da MP520/2010, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Também integraram a mesa da Assembléia a vice-reitora, Rocksane de Carvalho, o Pró-reitor de Recursos Humanos, Lucas Bretas; o Coordenador da CUT-MG, Balbino Cosme; a representante do DCE-UFMG, Mayra Silva, além das coordenadoras-gerais do SINDIFES, Cristina del Papa e Neide Dantas e o coordenador de Relações de Trabalho e Carreira, Helder Bernardes.

Governo abre negociações com a Categoria

A assembléia foi iniciada com as informações locais e nacional. Cristina del Papa fez um relato sobre as atividades do Sindicato, que tem realizado reuniões e assembléias nas diversas instituições da sua base - UFMG, CEFET-MG e UFVJM. A novidade na assembléia foi a recente informação que dava conta da abertura do processo de negociação entre a FASUBRA e o Governo. A informação, enviada às unidades da base da Federação somente na manhã da sexta-feira (clique aqui para ler o relatório), trouxe novos elementos para a categoria analisar o cenário colocado para o início da greve. A direção do Sindicato avaliou que tal mudança de atitude do Governo pode ser creditada ao processo de Mobilização realizado em todo o país, ou seja, a organização da categoria e a pressão em cima dos parlamentares, que fez com que o Governo recuasse de sua posição intransigente.

De acordo com o relatório da Direção Nacional da FASUBRA, o Ministério do Planejamento irá se reunir com os representantes da Categoria no dia 14 de abril. Nesta reunião serão decididos os pontos de pauta e o prazo para as negociações. “Ainda não temos nenhum ganho, o Governo abriu a negociação, mas pode ser que não ceda em nada” explicou Cristina del Papa. Segundo ela, o momento é de manter a Mobilização e se possível aumentá-la, “para que possamos acumular forças”.

Reitor é a favor da MP 520/2010

Um momento importante da assembléia foi a presença do Reitor da UFMG, Clélio Campolina. À pedido da Categoria, ele se dispôs a esclarecer os motivos pelos quais é a favor da MP 520/2010. Segundo Campolina, os reitores estão há anos pedindo reposição da força de trabalho para os Hospitais Universitários, porém o Governo não os atendia. Desta forma, para manter os HU´s funcionando, as administrações recorriam as Fundações, o que no caso da UFMG, gerou uma dívida de cerca de R$ 24 milhões com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep).

A Medida Provisória 520/2010 é uma forma de o Governo resolver esta situação, pois não há a intensão de se contratar via Regime Jurídico Único. O Reitor foi claro ao dizer que apoia a Medida por ser a única solução disponível: “se não acatarmos a MP corremos o risco de ficar no limbo”, disse ele.

Questionado sobre de onde sairia o dinheiro para a criação da EBSERH e contratação de mão de obra ele não hesitou em responder: “é claro que sairá do Governo; se a empresa é estatal o dinheiro tem que ser do Governo”. Em relação à demissão dos trabalhadores com contrato com a Fundep, ele afirmou que politicamente não tem vontade de fazer isto, e que não é a intensão dele, porém não tem poderes para evitar tais demissões.

O coordenador da CUT-MG, Balbino Cosme, alertou que o Governo diz que a MP520 é para resguardar os cerca de 26 mil trabalhadores terceirizados dos HU´s, em todo o país. “Porém vai demitir todo mundo e contratar via seleção pública. No HU de Porto Alegre nós vimos isto acontecer, e somente 5% conseguiu passar no concurso, sendo o destino dos outros 95% a rua. Então, se vai acontecer assim, a desculpa de resguardar o emprego não cola”, alertou o sindicalista.

A posição da Categoria permanece a mesma, de ser contra a MP 520/2010, e de continuar lutando para derrubá-la. Foi deliberado que a base deve procurar os deputados federais e outros parlamentares para pedir apoio na luta contra a Medida.

Encaminhamentos finais

Com as informações de que o Governo abriu o processo de negociação e que a PLP 549/2009 e a MP 520/2010 não entraram na pauta de discussão – terão que ser derrubadas no Congresso – a Categoria definiu que a decisão de entrar em Greve deve ser tirada após a reunião da FASUBRA com o Governo.

“O Estado de Mobilização fica mantido, inclusive o Indicativo de Greve. O que iremos fazer é esperar os resultados da primeira reunião para decidirmos pela Greve”, explicou Cristina. A deliberação final da categoria é que na próxima segunda-feira, dia 28, seja realizada uma Assembléia para debater os Encaminhamentos da Plenária da FASUBRA, e que no dia 14 de abril, sejam realizadas ações de mobilização em Brasília e nas IFES e CEFET. O Indicativo de Greve passa para o dia 18 de abril, ou em outra data definida nacionalmente pela Plenária, que acontecerá no dia 26 de março, sábado, quando será possível avaliar a situação.