Comissão de Educação marca eleição de dirigentes para quarta

15/03/2011

A Comissão de Educação e Cultura remarcou para esta quarta-feira (16) a eleição dos seus dirigentes – presidente e três vices. A eleição estava marcada para o último dia 3, mas foi adiada em razão da indefinição sobre a forma de tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), previsto no Projeto de Lei 8035/10, do Poder Executivo.

Permanece a indefinição sobre a tramitação: se será analisado pela Comissão de Educação ou por uma comissão especial.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que foi indicada pelo PT para presidir a comissão, havia sido designada relatora do projeto no ano passado.

Conforme o despacho inicial, o mérito da proposta seria analisado apenas pela Comissão de Educação. Entretanto, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou requerimento para a formação de comissão especial para analisar o projeto. Pelo Regimento Interno, forma-se comissão especial para projetos cujo mérito será analisado por mais de três comissões.

A proposta é considerada prioritária pela Comissão de Educação, pois define a política educacional para os próximos dez anos. Por isso, Fátima Bezerra quis aguardar resposta da Presidência da Câmara sobre a tramitação da proposta antes de a comissão eleger seus dirigentes. O requerimento de Nogueira ainda não foi respondido.