Câmara quer votar 11 MPs22/02/2011
A agenda prioritária de votações no plenário da Câmara nesta semana serão as 22 medidas provisórias, 11 delas trancando a pauta. Destaque para a MP 503/10, que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO) e a MP 502/10, que cria dois tipos de bolsa-atleta.
O primeiro item listado para a sessão ordinária de terça-feira (22) é a emenda do Senado à MP 502/10, que, entre outras medidas, cria dois tipos de bolsa-atleta: para as categorias de base e para os esportistas que estejam entre os 20 melhores das suas modalidades nos rankings mundiais.
A MP havia sido aprovada pela Câmara no último dia 8, mas o Senado acrescentou ao texto emenda que concede à Confederação Brasileira de Clubes, para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, 1/6 dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes e provenientes, por exemplo, de prêmios e concursos da Loteria Federal (deduzida a fração repassada às secretarias de esportes dos estados e do Distrito Federal).
Também poderão ser apreciados PL 6.716/09, que institui o novo Código Brasileiro de Aeronáutica e o PLP 591/10, que eleva o teto do faturamento para que empresas possam aderir ao Supersimples.
A idéia do presidente da Câmara dos Deputados é construir com os líderes partidários uma agenda prioritária de votações para todo o mês durante reunião que vai ocorrer nesta terça-feira. |
|
