Realizada em uma tenda montada na Esplanada dos Ministérios, a Plenária contou com a participação de mais de mil pessoas, destas cerca de 150 eram delegados. Foi deliberado um Calendário Nacional de Lutas, apresentados novos encaminhamentos das bases e reafirmado a pauta de reivindicações da categoria. Outras informações no próximo Informativo do SINDIFES.
Calendário de Lutas 2011
Fevereiro
21 a 25 de fevereiro – Esforço concentrado da DN em Brasília contra a MP 520;
23/02 – Rodada de assembléias nas bases para avaliar Ato Nacional e dar encaminhamento às resoluções aprovadas pela FASUBRA;
28/02 – Todas as entidades de base deverão cobrar uma reunião extraordinária nos Conselhos Universitários;
Março
10 de março – Dia Nacional de Luta nas Entidades de Base com reunião os reitores;
11/03 – Dia Nacional de Luta nas Entidades de Base em reunião com os parlamentares locais;
De 14 a 18 /03 – Semana de mobilização, centrando atividades nos HU’s, pautando a questão salarial e MP 520.
15/03 – Rodada de Assembléias nas bases para avaliar Indicativo de Greve.
18/03 – Dia Nacional de Luta contra MP 520 com paralisações;
26/03 - Plenária Nacional (um dia) aprovar Indicativo de Greve;
27/03 – Plenária dos SPF’s;
28/03 – Greve Geral por Tempo Indeterminado.
CAMPANHA SALARIAL EMERGENCIAL
Lutar por inclusão no Orçamento de 2011 de recursos para:
• Reajuste Salarial: piso 3 SM e step 5%;
• Racionalização e cargos;
• Reposicionamento Aposentados;
• Mudança no Anexo IV (Incentivos de Qualificação);
• Devolução do VBC absorvido;
• Isonomia salarial e de benefícios Auxilio- Alimentação; Auxilio Creche; etc.. Lutar contra a Terceirização;
• Revogação da Lei nº 9.632/98;
• Abertura imediata de concurso público para substituição, no mínimo, da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para as áreas administrativas e dos HU´s. Extensão das ações jurídicas transitadas e julgadas.
EIXO GERAL
• Em defesa do direito irrestrito de greve;
• Luta contra o veto do fator previdenciário;
• Luta contra a Terceirização no Serviço Público;
• Abertura imediata de concursos públicos;
• Destinação de 10% do PIB para educação;
• Aprovação da EC 29;
• Nenhum direito a menos advindos de reformas;
• Pelo restabelecimento dos direitos retirados nas últimas décadas pelos governos;
• Destinação de recursos públicos apenas para os organismos estatais;
• Pela revogação da Lei 9.632/98 e de todas as demais leis que extinguem cargos no serviço público;
• Contra qualquer forma de terceirização no serviço público e pela reposição imediato dos cargos terceirizados;
• Contra o PL 549/09 (congelamento de salários);
• Lutar pela aprovação da PEC- Ascensão funcional;
• Contra o PLP 92/07 (Fundação Estatal de Direito Privado);
• Contra a PEC 341 (Revisão Constitucional);
• A favor PEC 270 (aposentadoria por invalidez);
• A favor PEC 555 (suspende a contribuição previdenciária);
• Revogação do veto fator previdenciário;
• Contra o PLP 248/98 (Demissão por insuficiência de desempenho);
• Campanha de combate às práticas do Assédio Moral e a todos os tipos de assédio (sexual e outros);
• Auditória da Dívida;
• Defesa do Salário mínimo do Dieese;
• Revogação das Orientações Normativas sobre:
• Adicional de Insalubridade;
• Aposentadoria Especial.
