Em cinco votações, deputados aprovam salário mínimo de R$ 54517/02/2011
Deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou parecer favorável ao PL 382/11, do salário mínimo, no plenário da Câmara. Em 2012, piso nacional será de cerca de R$ 620. Foto: Renato Araújo/ABr Depois de longa jornada de debates, que começou na terça-feira (15), com a realização no plenário da Câmara de comissão geral, os deputados aprovaram, no fim da noite desta quarta-feira (16), o projeto (PL 382/11) do governo, que eleva o salário mínimo para R$ 545, a partir de 1º de março. As centrais sindicais iniciaram o debate, quando foi editada a medida provisória que elevou o piso para R$ 540, reivindicando R$ 580. Depois flexibilizaram para R$ 560, mas o governo "bateu pé" nos R$ 545. O texto vai agora ao exame do Senado, que deverá apreciá-lo já na próxima quarta-feira (23), em plenário, já que a proposta foi aprovada em regime de urgência. INPC + PIB PIB é o indicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB. Esta regra valerá para os anos de 2012 a 2015. Votações Na segunda votação nominal da noite de quarta (16), o plenário rejeitou, por 376 votos a 106 e 7 abstenções, a emenda do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que propunha o valor de R$ 600 para o piso nacional. Destaque do DEM Na terceira votação nominal, que apreciou destaque do PPS, o plenário rejeitou-o, por 350 votos a 117 e 2 abstenções. Nele, o partido pretendia retirar, do texto do projeto, a permissão dada ao Executivo para baixar por decreto os valores dos salários mínimos nos anos de 2012 a 2015. Governo e oposição Segundo ele, os próximos embates serão relativos aos reajustes da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e dos benefícios da Bolsa-Família. Sobre essas matérias, o líder disse que vai procurar a oposição para deixar de lado as questões eleitorais: "Vou tentar convencê-los a deixar para disputar a eleição daqui a quatro anos e a discutir tecnicamente os reajustes que vamos aprovar". O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que a vitória folgada do governo na aprovação do salário mínimo de R$ 545 foi resultado da pressão do Executivo sobre os partidos aliados, especialmente os menores. "Não esperávamos uma diferença tão grande de votos, mas, quando vimos ameaças de demissão de ministros e de ocupantes de outros cargos de segundo escalão, notamos o esmorecimento de partidos como o PDT e o PV", afirmou. Discussão e votação Após a leitura do parecer, deu-se início ao debate. Foram 40 deputados que se revezaram na tribuna da Câmara, a favor e contra o projeto enviado pelo Executivo. Ao encerrar os trabalhos, o presidente Marco Maia (PT-RS) elogiou o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), pelo seu trabalho. "Quero saudar e agradecer a todos os líderes e deputados pela forma como agiram na discussão sobre o aumento do salário mínimo", disse. Senado "Eu estou otimista. Acho que a base do governo entendeu a importância do salário mínimo de R$ 545. Entendeu que esse valor significa austeridade, responsabilidade fiscal, combate à inflação e a aprovação de uma regra que vai dar ganho real para a classe trabalhadora ao longo dos próximos anos do governo de Dilma Rousseff", disse o líder. História do salário mínimo Ainda segundo o Dieese, cerca de 47 milhões de brasileiros têm o salário atrelado ao mínimo. Elas estão divididas nas seguintes categorias (em milhão): - Beneficiários do INSS: 19,177 Incremento da renda dos mais pobres A nota mostra que, em 2003, o reajuste aplicado ao salário mínimo foi de 20%, para uma inflação acumulada de 18,54%. No ano seguinte, o aumento foi de 8,33%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulou 7,06%. Pelos cálculos do Dieese, em 2005, o mínimo, que foi corrigido em 15,38%, ganhou da inflação, que ficou em 6,61%. Em 2006, a inflação chegou a 3,21%, mas o reajuste foi de 16,67%, com ganho real de 13,04%. Em abril de 2007, para um aumento do INPC, entre maio de 2006 e março de 2007, de 3,30%, foi aplicada uma correção de 8,57% no salário nominal, com aumento real do mínimo de 5,1%. Em fevereiro de 2008, o salário mínimo teve reajuste de 9,21% para uma inflação de 4,98%, ou seja, o aumento real foi de 4,03%. Com o valor de R$ 465 em 1º de fevereiro de 2009, houve ganho real no salário mínimo de 5,79% em comparação ao ano anterior. O Dieese considera ainda que, com base na variação do INPC de fevereiro a dezembro de 2009 e o valor de R$ 510, adotado em janeiro de 2010, o ganho real acumulado do mínimo no período chega a 6,02%. |
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