Reitores e MEC discutem elaboração do PNE e expansão das Ifes

08/02/2010

O Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) promoveu o 8º Seminário Nacional do Reuni, que teve como tema “Universidades Federais: Consolidação e Expansão 2011-2020”. Realizado em Brasília entre os dias 27 e 29 de janeiro, o evento reuniu cerca de 250 reitores, vice-reitores e pró-reitores de Universidades Federais, além de representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da Câmara dos Deputados.

 

A programação contou com mesas-redondas que discutiram o futuro das Ifes em diversos aspectos, como financiamento, modelos acadêmicos e indicadores de graduação, pós-graduação e extensão. O evento teve como objetivos subsidiar as discussões sobre o Plano Nacional da Educação (PNE) para o período de 2010 a 2020 e discutir como transformar a política de expansão da Educação Superior em um projeto de Estado e não apenas de um governo.

 

Sobre a expansão da Educação Superior, estudo encomendado pela Andifes e apresentado no Seminário mostrou que atualmente um percentual de 13,9% de brasileiros entre 18 e 24 anos estão matriculados no Ensino Superior, 26,7% deles em instituições públicas. Para a educação superior atender a 30% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos, 40% deles matriculados em instituições públicas, os investimentos na área devem representar 10% do PIB brasileiro, dos quais 1,2% seriam destinados às Ifes.

 

A gestão universitária também foi alvo de discussões. Capacitação de servidores, profissionalização da gestão e maior inserção das TICs nos processos acadêmicos e de gestão universitária são alguns dos pontos levantados por estudo e abordados no Seminário.

 

Outra mesa-redonda discutiu o Programa de Apoio à Pós-Graduação das Ifes, o PAPG-Ifes, proposto pela Andifes ao Governo Federal. Na pós, as principais preocupações são a superação das assimetrias entre regiões do país e entre áreas do conhecimento e o desenvolvimento de cursos e iniciativas em áreas estratégicas para o país. A formação continuada de docentes e o incentivo aos cursos de licenciaturas também devem ser contemplados.

 

Estes e outros temas do Seminário serão discutidos na reunião do Conselho Pleno da Andifes a ser realizada no mês de fevereiro, quando a Associação deve aprovar as pautas a serem defendidas na Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá em março, para subsidiar a elaboração do PNE.

 

Entrevista > Presidente da Andifes, reitor Alan Barbiero

 

Qual é a sua avaliação do 8º Seminário Nacional do Reuni?

O Seminário alcançou os objetivos definidos: aprofundar as discussões sobre como tornar a expansão das universidades federais uma política de Estado e promover a articulação da Andifes com o MEC para a elaboração do Plano Nacional de Educação. O evento foi muito positivo, mais de 250 pessoas participaram ativamente das discussões, tivemos textos previamente elaborados e tudo registrado para fazermos proposições ao PNE.

 

Quais são as expectativas da Andifes quanto às questões discutidas?

Essas questões serão pauta do Conselho Pleno a ser realizado no final de fevereiro. Vamos submetê-las à apreciação do Pleno, para definirmos as metas e conteúdos que vamos defender na construção do PNE. Muitas das questões nós já vínhamos trabalhando há vários anos, como o Programa de Apoio à Pós-Graduação das Ifes (PAPG-Ifes) que, segundo anunciou a secretária Maria Paula Dallari será lançado nos próximos dias. Agora vamos entrar na reta final destas discussões, para levá-las à Conferência Nacional de Educação (Conae), que deve nortear o PNE. O Seminário foi um passo muito importante para organizarmos estes debates.

 

Entre as principais pautas da Andifes em 2010, estavam a reestruturação dos Hospitais Universitários, o PAPG-Ifes e a autonomia universitária. HUs e PAPG avançaram recentemente, o foco agora é concluir as discussões sobre autonomia?

Enfim saiu o decreto que orienta a reestruturação dos HUs, com o compromisso do Ministério da Saúde no financiamento das unidades e um maior aporte de recursos. Segundo o MEC, o PAPG será lançado nos próximos dias. Quanto à autonomia, falta avançar em alguns pontos, como a criação do banco de técnicos-administrativos equivalentes, a gestão financeira das universidades, a regulamentação do relacionamento com as Fundações de Apoio e as gratificações para cargos de direção.

 

Em relação à expansão propiciada pelo Reuni, qual é a sua avaliação?

As universidades estão superando as metas estabelecidas no programa, causando grande impacto no Ensino Superior. A Andifes vai lançar um relatório que demonstra o crescimento das universidades federais, o aumento do número de vagas e cursos e os reflexos desta expansão no conjunto das Ifes. Nós tínhamos cerca de 600 mil alunos, com o Reuni, chegamos a aproximadamente 1 milhão. Se considerarmos as metas do atual PNE, de atingir 2 milhões de alunos nas instituições públicas de Ensino Superior até 2020, precisaremos de um Reuni duas vezes maior.