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Quase 3 mil são punidos

11/01/2011
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Controladoria-Geral da União informa que nos oito anos do governo Lula 2.969 servidores públicos foram afastados da administração por práticas ilegais como obtenção de vantagens

Antonio Temóteo

Brasília – Pesquisa divulgada ontem pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que, durante os oito anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, 2.969 servidores do Poder Executivo foram demitidos por “envolvimento em práticas ilícitas”. Só no ano passado, 521 agentes públicos foram expulsos do funcionalismo, crescimento de 18,9% em relação a 2009. O levantamento também aponta que os ministérios da Previdência Social (746), Educação (493), Justiça (384), Fazenda (349) e Saúde (327) são os campeões em irregularidades e representam 77,43% dos desligamentos.

Em 2010, 433 servidores foram demitidos – 35 tiveram a aposentaria cassada e 53 perderam cargo comissionado. Do total de punições, 1.579 foram aplicadas por uso do cargo para obtenção de vantagem própria, 933 por improbidade administrativa e 441 por abandono de cargo. Também foram registradas 285 penas por recebimento de propina, 256 por negligência e 1.222 por outros fatores. O estudo indica que, de 2007 ao ano passado, Rio de Janeiro (297), Distrito Federal (215) e São Paulo (155) foram os principais focos de fraudes.

Segundo o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, a pesquisa traduz em números o combate às irregularidades na administração pública federal. “Atribuímos o aumento no número de casos identificados ao fato de a CGU ter qualificado cerca de 8 mil servidores nas controladorias dos ministérios para identificar os atos ilícitos. Esperamos que a quantidade de irregularidades diminua. O investimento nos quadros das controladorias deve continuar, mas sempre acompanhado pela qualificação dos gestores, os responsáveis pelas atividades dos ministérios”, comentou.

Na opinião de Luiz Navarro, a aprovação de dois projetos de lei que estão no Congresso contribuiriam para os trabalhos da CGU. “O PL que regulamenta o acesso a informação para todos é essencial para que os níveis de transparência aumentem. O outro PL é de responsabilização da pessoa júridica por atos de corrupção. Não só o gestor deve ser punido. As empresas também deve ser responsabilizadas em termos econômicos”, defende.

Passaporte O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), criticou a declaração dada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, sobre a emissão de passaportes diplomáticos para deputados e seus familiares. Maia disse "estranhar" o pedido de Cavalcante para que os deputados que utilizam o documento para turismo o devolvam, já que em "outros poderes acontece a mesma coisa".

Balanço feito pela segunda-secretaria da Câmara, sobre a emissão de passaportes e vistos diplomáticos para deputados e seus familiares, mostra que muitos foram feitos apenas para turismo. No período, foram 1.034 pedidos para emissão de visto, de passaporte diplomático e revalidações. Desse total, foram 662 pedidos apenas de visto, sendo 577 para turismo. Há também 16 casos de pedidos de visto para estudos e apenas 69 para missão diplomática.

Há uma seção do Decreto 5.978/06 que trata do passaporte diplomático. O artigo 6º da norma elenca as pessoas que têm direito ao benefício. Além do presidente da República, vice-presidente e ex-presidentes, os integrantes do Congresso Nacional também têm direito ao passaporte diplomático. A emissão do documento para cônjuges e dependentes é regulada, segundo o decreto, pelo Ministério das Relações Exteriores.


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