Miriam Belchior prega manutenção da estabilidade

04/01/2011

A nova ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, recebeu o cargo na manhã de hoje, das mãos do ministro Paulo Bernardo – que deixa a Pasta para assumir o Ministério das Comunicações –, pregando a manutenção da estabilidade econômica como um “valor absoluto” na sua gestão.

E para tanto, como fez questão de ressaltar durante a solenidade de transmissão de cargo, vai trabalhar em consonância com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

A ministra falou das diretrizes que pretende implantar durante sua gestão à frente da Pasta em um discurso de 19 minutos, marcado por emoção, pontuado por lágrimas em alguns momentos e interrompido 14 vezes por aplausos. Na platéia, cerca de 400 pessoas superlotaram o auditório do subsolo do Bloco K, que tem capacidade para 178 pessoas sentadas.

O ministro Paulo Bernardo foi breve. Após entregar o livro de transmissão governamental à nova ministra, discursou por apenas oito minutos, destacando o legado que deixa a sua sucessora, após seis anos no comando do ministério.

Ao agradecer a herança que recebe e a missão de consolidar a retomada do planejamento iniciada nos últimos oito anos, Miriam Belchior destacou que, a pedido da Presidenta Dilma Rousseff, o ministério passará agora a atuar de maneira mais pró-ativa no aprimoramento da coordenação das políticas intersetoriais, em conjunto com a Casa Civil.

“Os esforços feitos nos últimos anos na coordenação dessas tarefas deram resultados muito positivos, como o Bolsa Família, os Territórios da Cidadania e o PAC, o que recomenda dedicação ainda maior nessa direção”, disse.

E completou, em seguida, com a definição do que espera venha a ocorrer nos próximos quatro anos:

“Minha meta é que o Ministério do Planejamento, além de suas atribuições institucionais, inove incorporando um novo papel: o de facilitador das ações governamentais, enfrentando, com os demais ministérios, os principais gargalos institucionais da administração pública federal”.

Além dessas definições, a ministra Miriam Belchior enumerou no discurso, ponto a ponto, o projeto que espera implantar durante sua gestão. A seguir transcrevemos os principais conceitos integrantes do discurso da nova ministra:

Prioridades

“Os recursos, sempre insuficientes frente às necessidades do país, deverão ser canalizados para as prioridades da Presidenta Dilma Rousseff: a erradicação da miséria com criação de oportunidades para todos, a educação e saúde de qualidade, a melhoria da segurança pública, o combate incansável às drogas e os investimentos em infraestrutura necessários ao crescimento do país.”

Mais com menos

“Acredito que os gastos de custeio não podem ser simplesmente satanizados. Não abriremos mão de prestar serviços públicos à população, pois assim determina a nossa Constituição. Tenho a convicção, no entanto, de que isso pode ser feito com maior eficiência. (...) É possível fazermos mais com menos. Podemos prestar serviços à sociedade com maior qualidade e maior rapidez. O Ministério do Planejamento estará na linha de frente dessa tarefa e precisará contar com o engajamento de todos outros ministérios.”

Ações de gestão

“Minha intenção também é que o Ministério seja reconhecido pelas ações de gestão que ele carrega no nome. Dessa forma, SEGES, SRH, SLTI, DEST e ENAP deverão atuar de maneira integrada para desenvolver e apoiar diferentes iniciativas de melhoria de gestão em toda Esplanada, de forma que a administração pública federal ganhe maior eficiência, seja focada em resultados e voltada aos cidadãos, a exemplo do que o governo Lula fez com a eliminação das filas do INSS e a unificação da Receita Federal com disponibilização de serviços na Internet.”

Políticas finalísticas

“Terão prioridade os processos de melhoria do atendimento ao cidadão e os processos estruturantes dos ministérios que, se reconstruídos, poderão garantir condições mais adequadas à operacionalização das suas políticas finalísticas.
O uso das tecnologias de informação será fundamental para alcançar esses objetivos. Essa é uma tarefa complexa, pois depende de um conjunto grande de ações e precisará contar com a adesão de toda a equipe de governo”.

Servidores

“Continuaremos valorizando os servidores públicos federais, de forma responsável e dentro dos nossos limites fiscais, pois eles são essenciais para que as prioridades da Presidenta Dilma sejam alcançadas.”

Continuidade

“Aperfeiçoaremos os processos de análise e tramitação de solicitações de financiamento externo e de gestão do patrimônio da União, garantindo inclusão sócio-territorial, ampliando sua utilização para as políticas sociais e urbanas. O IBGE deverá aprofundar a sintonia entre sua ação e as necessidades dos ministérios, subsidiando de maneira mais efetiva a formulação e avaliação das políticas públicas.”

Novos programas

“Trago comigo, para as funções do Ministério do Planejamento, o monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa, Minha Vida, iniciativas exitosas, que garantiram o aumento do investimento publico no País. Nosso desafio aqui será aperfeiçoar ainda mais o monitoramento dessas ações e garantir melhores condições para sua execução por parte dos órgãos federais, estaduais e municipais e do setor privado.”

Mulheres no poder

“Alem de toda responsabilidade que assumo hoje, tenho uma outra missão
a cumprir, juntamente com a nossa Presidenta e todas as outras Ministras: demonstrar que as mulheres podem dividir com os homens a condução do nosso País.”