Fasubra procura deputados para debater PLP 549/09

10/12/2010

Seguindo deliberação da reunião de Direção Nacional do dia 7 de dezembro, a Direção Nacional (DN) procurou na manhã do dia 8 de dezembro, a Dep. Fed. Luciana Genro, do PSOL/RS, que é relatora do PLP 549-2009, na Comissão Finanças e Tributação da Câmara Federal. A Dep. Luciana Genro já havia emitido parecer contrário a aprovação do Projeto de Lei Complementar 549/2009, o PLP visa a limitar o crescimento do gasto com pessoal à inflação mais 2,5% ao ano (ou o crescimento do PIB, o que for menor), o que mal cobre o crescimento vegetativo da folha, e impede a necessária expansão dos serviços públicos no país. O projeto também limita a despesa com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da administração pública.

A deputada informou que o PL não estava em pauta para esse dia (08 de dezembro), e que a DN precisava coletar mais 10 assinaturas de deputados federais daquela comissão, fazendo assim, o requerimento de inclusão na pauta. Ela salientou a DN que “já contava com três assinaturas, portanto, faltam apenas sete".

Logo em seguida, a DN procurou o Presidente da Comissão, Dep. Fed. Pepe Vargas, do PT/RS, solicitando a inclusão na pauta, porém verificou-se que ele estava em viagem internacional. A partir daí a DN decidiu participar da sessão, chegando a tempo de conversar com o vice-presidente da Comissão, dep. Márcio Reinaldo, (PP-MG). O vice-presidente informou sua disposição de pautar o assunto desde que fosse atendido o critério regimental.

A FASUBRA Sindical acompanhou a sessão entregando CARTA aos parlamentares presentes solicitando que assinassem o requerimento, e que também votassem favorável ao parecer da relatora.

No decorrer da sessão a dep. Luciana Genro e a DN conseguiram recolher as 11 assinaturas necessárias sendo entregue ao vice-presidente para que fosse inserida na pauta a discussão e votação do seu parecer.

De acordo com a DN no decorrer da sessão, em um dos temas ordinários da pauta que tratava sobre a questão dos aeroportos, o dep. Ricardo Berzoini, PT/SP, orientou a bancada que entrasse em obstrução, consequentemente caindo o quorum proporcionando o fim da sessão.

Em seguida ainda na Comissão de Finanças e Tributação os representantes da DN, procuraram a dep. Luciana, que afirmou sobre a previsão de uma nova sessão para o próximo dia 15 de dezembro. Sendo assim, a DN deverá continuar buscando esforços, no sentido de coletar as assinaturas dos parlamentares novamente, pois as mesmas eram específicas para aquele dia.