Técnico-administrativos da UnB retomam greve

30/09/2010

Trabalhadores pressionarão Advocacia-Geral da União para que encaminhe nova nota técnica esclarecendo a abrangência e a base de cálculo da URP

Os trabalhos realizados pelos técnico-administrativos da UnB estarão paralisados pelo menos até esta quinta-feira, dia 30. A decisão do retorno à greve suspensa no último dia 21 foi deliberada pela categoria em assembleia realizada nesta terça-feira (28). Agora, o ponto central da reivindicação é o pagamento da URP em folha suplementar.

No início da assembleia, a categoria, em peso, estava convicta de que a greve deveria ser retomada como forma de pressionar a Advocacia-Geral da União (AGU) a encaminhar nova nota técnica esclarecendo a abrangência e a base de cálculo da URP. Isso porque, no parecer de força executória expedido pela AGU no dia 22, foi definido que apenas os servidores filiados receberiam a parcela que, por sua vez, teria como base de cálculo os salários de 2005.

No dia 24 de setembro, a AGU emitiu nota técnica esclarecendo que a URP seria calculada sobre os salários atuais e paga a todos os substituídos. Entretanto, como a Advocacia-Geral, no parecer de força executória, entendia que os substituídos se restringiam aos servidores filiados ao Sintfub (observação equivocada), o Sindicato achou prudente que a AGU encaminhasse um esclarecimento sobre a abrangência do pagamento da parcela.

O novo documento chegou nesta terça (28) à Secretaria de Recursos Humanos (SRH) da UnB e foi levada e lida na assembleia pela própria secretária do setor, Gilca Starling. “Recomendo acolher o requerimento formulado pelo Sindicato, para que a decisão seja aplicada a todos os integrantes da categoria substituída”, afirma trecho da nota da AGU, se referindo à solicitação feita pelo Sintfub de cumprimento da liminar despachada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Inicialmente, a categoria comemorou a leitura da nova nota técnica da AGU, mas a afirmação de que o pagamento da parcela que representa 26,05% dos salários dos servidores não estava garantido em folha suplementar refletiu na aprovação do retorno ao movimento paredista. “Nós estamos negociando com o MPOG (Ministério do Planejamento) a possibilidade de uma folha suplementar”, afirmou Gilca Starling.

A administração superior da UnB, através de ofício, afirmou que a portaria nº 233 de 5 de agosto de 2005 impossibilita o processamento da folha suplementar. Entretanto, o parágrafo único da mesma portaria indica que “havendo possibilidade técnico-operacional, devidamente justificada pela Secretaria de Recursos Humanos, poderá o ministro desta pasta (MPOG) autorizar o processamento da folha suplementar”.

Nova assembleia para definir os eixos do movimento paredista será realizada nesta quinta-feira (30), às 9h30, na Praça Chico Mendes.

Setores - Como a greve foi retomada, a categoria continua seguindo a determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decidiu pelo funcionamento de 100% do Hospital Universitário e 80% do Restaurante Universitário. Os demais setores têm abertura para suspender completamente os trabalhos.