Projeto dá prioridade em exames periciais a mulher agredida21/09/2010
Solange Amaral destaca que o Brasil é o 12º no ranking mundial de homicídios de mulheres. A Câmara analisa o Projeto de Lei 7659/10, da deputada Solange Amaral (DEM-SP), que dá prioridade à mulher na realização de exames periciais e de corpo de delito, especialmente se ela for vítima de violência doméstica. A proposta altera o Código de Processo Penal (Decreto 3.689/41), que determina que a realização desse tipo de exame é obrigatória sempre que o delito deixar vestígios. No entanto, a legislação não prevê prioridades. Ambiente familiar A deputada cita dados do Instituto Sangari segundo o qual a cada duas horas uma mulher é assassinada, colocando o País na 12ª posição no ranking mundial de homicídios contra esse gênero. "Elas quase sempre são vítimas de seus maridos, companheiros, namorados ou de seus próprios pais, e 40% estão na faixa de 18 a 30 anos de idade", argumenta a deputada. Tramitação |
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