Letreiros de coletivos ganham novas regras

07/06/2010

Passageiros dando sinal quando os ônibus estão bem perto dos pontos é uma cena comum no ambiente urbano. Mas o que parece falta de atenção pode ser, na verdade, dificuldade para enxergar a identificação da linha. Um problema tem data marcada para acabar. Até o fim de julho, os letreiros dos coletivos de todo o país e vários outros itens serão padronizados, com o objetivo de facilitar a acessibilidade de quem usa o transporte público. A medida vale para ônibus municipais e rodoviários. De acordo com as novas normas, os indicativos eletrônicos devem ter letras brancas ou amarelas, em fundo preto, e os de pano devem ter fonte na cor amarela ou verde-limão. O tamanho mínimo é de 15 centímetros, para que possam ser identificados a 50 metros.

A regra foi estabelecida pela Portaria 260, de 12 de julho de 2007, que estipulou a elaboração de um padrão para os coletivos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ) e delegou ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) a criação de regulamentos com base na lei da acessibilidade, que prevê o direito de locomoção das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Os ônibus fabricados a partir de 18 de junho deverão sair às ruas com os requisitos necessários. Além do letreiro padronizado, precisam cumprir outras exigências. Na base do para-brisa, por exemplo, a parte inferior direita tem de repetir o número da linha e pôr informações complementares. Todos os desníveis internos, como degraus, serão destacados em amarelo, para chamar a atenção do passageiro. Os pontos de apoio internos aos veículos fabricados a partir de 2002 (balaústres, coluna e corrimãos) também deverão ser amarelos.

A área reservada para cadeira de rodas será sinalizada. Elevadores não são obrigatórios, mas carros que têm esse recurso devem atender as normas na íntegra - os fabricados a partir de julho de 2007 precisam ter cadeira no sentido do deslocamento do veículo, guarda-corpo estofado para apoio da cabeça e cinto de segurança para a cadeira e a pessoa. Também é exigido banco dobrável para cegos acompanhados de cão-guia.

“Hoje, elevadores de coletivos de fabricação nova precisam atender não só o cadeirante, como também quem tem mobilidade reduzida. Quem não consegue subir a escada pode usar o elevador”, afirma o supervisor de Inspeção Veicular da BHTrans, Rodrigo Pimenta. No espaço, o sinal sonoro e luminoso de parada também será diferenciado, bem como a indicação no painel do motorista, que saberá se quem precisa descer é deficiente ou portador de mobilidade reduzida.

Boa novas para a aposentada Olívia Moura, de 73 anos, que já sente os efeitos das alterações. “Ainda sinto falta de escadas mais baixas, pois tenho problemas em firmar o joelho para subir, mas não tenho dificuldade para ler o nome e o número do ônibus que tenho de pegar. As mudanças melhoraram esse aspecto”, diz.
Prazos

Os veículos que estão em circulação terão um período de adaptação que vence em 31 de julho, no caso do transporte urbano, e na quinta-feira, para os ônibus rodoviários. A fiscalização dos novos coletivos será feita diretamente nas fábricas e pontos de venda pelo Inmetro. Em caso de descumprimento das normas, o valor da multa pode variar de R$ 100 a R$ 5 milhões, de acordo com a gravidade da infração, porte da empresa, localidade do país e reincidência. Além de multado, o veículo pode ser apreendido ou interditado. Já no caso dos ônibus antigos, a fiscalização será feita por estados e municípios.

O superintendente da BHTrans afirma que quase um terço da frota do transporte público em BH já está adequado às novas regras - 822, de um total de 2.824 veículos sofreram ou passam por mudanças desde o início de 2009, quando as normas começaram a ser exigidas para carros novos. Quase um terço já foi trocado ou está em processo de substituição. A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas informou que o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais está tomando providências para a padronização. A frota de ônibus metropolitanos tem 2.960 veículos, com idade média de cinco anos. A secretaria não soube informar quantos já se adequaram.