Informe dos Delegados do SINDIFES sobre a Plenária da FASUBRA

14/02/2014

Plenária da Fasubra aprova greve nacional dos Técnico-Administrativos em Educação

A Plenária Nacional da FASUBRA Sindical, realizada no Hotel San Marco em Brasília, nos dias 8 e 9 de fevereiro, que teve como pauta o indicativo de greve para o ano de 2014, contou com intensa participação da categoria - foram 39 entidades e 161 delegados. Representaram o SINDIFES os servidores Rosângela Santos, Rogério Fidelis, Luiza Lage, Janaína Mara, Balbino Cosme, Cássia Magalhães e Neide Dantas (pela diretoria do Sindicato).

Das 39 entidades presentes ao evento, 24 votaram favoráveis à greve, sete foram contrárias ao movimento paredista, seis abstiveram-se e houve uma que não apresentou proposta, não participando da votação. Os informes do SINDIFES foram apresentados pela delegada Neide Dantas, que falou sobre a decisão da assembléia geral de apresentar data diferenciada para realização do movimento; data de realização do CONTIFES; a conturbada aprovação da EBSERH e a interposição de administrativo pelo Sindicato através dos representantes no Conselho Universitário. Foi, ainda, informada a definição do calendário eleitoral do SINDIFES, que realizará em maio próximo eleição para a nova diretoria executiva e conselho fiscal.

Informes

Nos informes da direção da FASUBRA, houve o relato da reunião de representantes do governo com os servidores públicos federais (SPFs), realizada no dia 05 de fevereiro e considerada pouco produtiva. O governo avalia que não há motivos para reivindicações do funcionalismo, e os SPFs presentes à reunião priorizaram suas pautas específicas, em detrimento da pauta que trata do eixo geral, referente à data-base e política salarial permanente.

Informou-se, ainda, sobre a mudança do Ministro da Educação, com a saída de Aloízio Mercadante e entrada de José Henrique Paim Fernandes. No dia 18 de fevereiro a FASUBRA participará, em Brasília, de reunião do MEC com todos os gestores de recursos humanos e ou gestão de pessoas das universidades, momento em que será explanado o Plano Nacional de Capacitação. Na reunião, será enfatizado que o mesmo não exime as universidades de elaborarem seus próprios planos locais de desenvolvimento dos servidores. Acontecerá, também em Brasília, no dia 20 de fevereiro, um Encontro da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).

Segundo a direção da FASUBRA, a Secretaria de Educação Superior (SESU) deverá encaminhar reunião entre o MEC e Ministério do Planejamento com a Federação, que solicitará respostas concretas em relação aos Grupos de Trabalho, frutos do acordo de greve de 2012.

Organização sindical

Com relação à organização sindical no serviço público, no período de 10 a 20 de abril os sindicatos deverão ajustar a mudança de sistema de desconto em folha da contribuição dos filiados. Caso esse procedimento não seja realizado corretamente, pode haver suspensão da arrecadação financeira dos sindicatos. A FASUBRA colocou-se à disposição para orientar as entidades de base, em caso de necessidade.

Relativo ao registro sindical, a FASUBRA tem acompanhado o processo de registro das entidades de sua base. Foi informada também a criação, junto ao Ministério de Trabalho, do Conselho de Relações de Trabalho e, no seu interior, da Câmara de Normatização das Relações de Trabalho do Serviço Público, instância que deverá debater a forma de financiamento dos sindicatos do serviço público. A direção da FASUBRA sugere que haja a construção de um momento de debate específico sobre a temática, para acompanhamento das medidas normativas do governo.

A greve em debate

A direção da Federação pronunciou-se reconhecendo as limitações da construção de uma greve unificada do serviço público federal. Considerando as dificuldades de organização de um movimento unificado, foi indicado o dia 17 de março como data de deflagração de greve da Fasubra. O movimento paredista dos TAE´s sairá, portanto, isolado dos SPFs, que não tem indicativo de greve (veja o calendário da mobilização e atividades). As propostas foram aprovadas pela maioria dos delegados presentes, com algumas entidades contrárias e ou que se abstiveram.

Posição do SINDIFES

Os delegados da base do SINDIFES, atendendo orientação aprovada em assembleia que considerava inadequado o momento para a realização do movimento paredista, abstiveram-se, na Plenária da Fasubra, na votação da deflagração da greve no dia 17 de março. Tal entendimento foi posição unânime da delegação, ao votar fez declaração de voto, por meio da delegada da direção, Neide Dantas. A deliberação da Plenária de aprovar a greve da Fasubra com eixos específicos será encaminhada para debates junto à base do SINDIFES, em assembléias gerais nas várias instituições: UFMG, CEFET-MG, UFVJM e IFMG. O calendário de assembléias será divulgado posteriormente.

Reunião do Coletivo de Mulheres da FASUBRA

No segundo dia da Plenária, as delegadas presentes ao evento se reuniram com a Coordenação da Mulher Trabalhadora da Fasubra, para debater temas específicos, dentre os quais a necessidade de ampliação e reestruturação das creches universitárias, violência contra a mulher e outros. Orientou-se, ainda, que as mulheres procurem os postos de saúde e hospitais para tomar a vacina contra o HPV; as delegadas da base do SINDIFES denunciaram o caso de violência policial contra uma aluna da UFMG que se manifestava contra o aumenta das passagens municipais, que foi presa pela Polícia Militar de Minas Gerais. Foi aprovado o encaminhamento de uma moção de repúdio contra essa instituição. Por fim, foi lembrada a necessidade de se criar planos de ação para as inúmeras bandeiras históricas em defesa das trabalhadoras. Estiveram presentes à reunião as delegadas do SINDIFES Neide, Rosângela, Janaína, Luiza e Cássia.

Os presentes à Plenária também aprovaram o adiamento do Congresso da Fasubra (CONFASUBRA) e a prorrogação do mandato da atual direção da Federação.

Em breve, a Fasubra deverá enviar o relatório com a pauta completa, calendário e demais encaminhamentos relativos ao movimento grevista.

Mobilização já!

A diretoria do SINDIFES entende que, considerando a importância do momento e a urgência de se debater a adesão da base à greve nacional, é essencial que a Categoria inicie as discussões em suas unidades ou IFES. É importante que a categoria comece a formar opinião sobre o assunto e que participe das reuniões e assembléias convocadas pelo Sindicato.

Orientações para as Assembleias de discussão da Greve::

• iniciar as mobilizações e discutir a deflagração da greve para o dia 17 de março;
• convocar reuniões nas unidades para discutir a posição coletiva da unidade;
• participar das reuniões e das assembléias de cada IFE;
• discutir e propor pontos das pautas internas de cada IFE para ser aprovado na assembleia;

PAUTA DA GREVE

• Aprimoramento da carreira (piso e step);
• Extensão para os técnicos do art. 30 da Lei 12.772/2012, que trata de afastamento para realização de estudos de pós-graduação;
• Ascensão funcional;
• Cumprimento integral dos acordos da greve de 2012;
• Reconhecimento dos certificados de capacitação dos aposentados;
• Reconhecimento de realização de cursos de mestrado e doutorado fora do país;
• Cronograma com resolutividade dos GTs (democratização, terceirização, etc…);
• Turnos contínuos com jornada de trabalho de 30h sem redução de salário para manter a Universidade aberta nos três turnos;
• Revogação das orientações normativas em relação a insalubridade;
• Revogação da EBSERH com concurso público no RJU;
• Não a perseguição e criminalização da luta. Democratização já!
• Isonomia e valorização dos benefícios entre os três poderes;
• Liberação para exercício sindical em atividades classistas;
• Ampliação das creches universitárias.