MEC lança Plano de Desenvolvimento Profissional dos Servidores

16/01/2014

A FASUBRA Sindical foi integrante da mesa de lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do Plano de Cargos e Carreiras dos Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Educação (IFE), ocorrido nesta quarta-feira (15), na sede da CAPES, localizada em Brasília (DF).

A cerimônia reuniu no Espaço Anísio Teixeira da CAPES mais de uma centena de representantes de entidades ligadas à Educação, que compareceram para conhecer os detalhes do Plano apresentado pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante como política de qualificação profissional do ministério.

Mercadante, logo na abertura da solenidade, parabenizou a FASUBRA Sindical pela atuação durante as reuniões da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira onde o Plano foi elaborado durante todo o ano de 2013.

Falando pela FASUBRA Sindical, a coordenadora-geral Janine Teixeira, disse que a cerimômia marcava o reconhecimento da categoria dos Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior. “A partir de agora a gente tem um instrumento para fazer a qualificação crescer e cobrar das reitorias. Mas, a gente precisa avançar, pois este é o início de um processo que precisa ser aperfeiçoado tendo de ir além de cursos à distância, ampliando a área de conhecimento para além da Gestão Pública e contemplando inclusive os Mestrados acadêmicos. A FASUBRA tem todo o interesse em iniciar o processo do plano, pois responsabiliza a partir de agora que todas as Instituições tenham que realizar o plano. É agora um marco legal que a categoria pode cobrar ”, declarou.

O Plano, conforme a apresentação do Ministro, propõe o fortalecimento dos Programas de capacitação, qualificação e valorização do servidor com vistas ao desenvolvimento profissional e da gestão nas Instituições Federais de Ensino, e é destinado ao servidor integrante do Plano de Cargos e Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino.

O plano é subdividdo em programas, a saber:

A) Programa Nacional de Apoio aos Projetos Institucionais de Capacitação das IFES tem por objetivo apoiar as instituições de Ensino na elaboração e implementação dos programas de capacitação.

B) O Programa de Qualificação em Serviço busca alcançar os objetivos nas normas vigentes para agregar conhecimento. Integrando este programa, o Projeto Qualificação em Serviço irá ofertar 2000 vagas para graduação em 2014, com acréscimo de 1000 vagas a cada ano; O Projeto de Pós-graduação latu sensu terá 2000 vagas por ano, e o projeto de pós-graduação stricto senso vai ofertar 1000 vagas por ano. Destacando-se que os cursos serão ofertados, preferencialmente na modalidade à distância. Assim, serão criadas oportunidades de aprendizagem contínua dos servidores, sem a necessidade de deslocamentos, diante da expansão e interiorização do ensino no País.

C) O Programa de Capacitação e Formação Continuada vai contribuir para o aprimoramento das competências dos TAE´s.

As Universidades vão apresentar ao MEC as suas demandas para realização dos Cursos de Capacitação em reunião que será realizada no mês de fevereiro. Para os cursos de Graduação na próxima semana será realizada uma reunião com a CAPES. Sobre a Pós-Graduação vai ser realizada pelo Ministro uma reunião com os Reitores com a presença da FASUBRA e SINASEFE o mais breve possível. A portaria que regulamenta o plano será publicada no diário oficial de amanhã.

O Ministro ainda se comprometeu a apresentar o Plano em reuniões do Pleno da Andifes e CONIF para firmar um pacto de efetivação do Plano. Além da FASUBRA e do Ministro da Educação, participaram da solenidade, Luiz Augusto Caldas Pereira, pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tenológica (CONIF); o Secretário de Educação Profissional e Tenológica do MEC, Marco Antônio Oliveira; o Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Jorge Guimarães; o Secretário-Executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim; o Secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller; o representante da ANDIFES, Ivan Camargo; e o coordenador-Geral do SINASEFE, Shilton Roque dos Santos.