FASUBRA apresenta Projeto de Universidade Cidadã ao MEC

23/09/2013

FASUBRA APRESENTA PROJETO UNIVERSIDADE CIDADÃ PARA OS TRABALHADORES EM PAINEL DO GT DEMOCRATIZAÇÃO

O Projeto de Universidade Cidadã para os Trabalhadores foi representado pela FASUBRA Sindical aos membros do GT Democratização das IFES nesta quinta-feira (19). Os detalhes do Projeto foram repassados durante realização do Painel de Apresentação de Projetos de Universidade, organizado pela Secretaria de Ensino Superior do MEC.

A ocasião reuniu em auditório da Capes localizado em Brasília (DF), representantes da FASUBRA, Ministério do Planejamento, MEC, SINASEFE, ANDIFES e PROIFES em evento que visa sistematizar os pontos de convergência das propostas.

Titular da SESu, o secretário Paulo Speller abriu o painel reforçando que o objetivo do GT é construir uma proposta conjunta de projeto de lei de democratização das Ifes, onde estejam contempladas as demandas de consenso das entidades. “Essa oportunidade é essencial e estão de parabéns todas as entidades aqui presentes”, disse.

A FASUBRA afirmou, logo no início dos trabalhos que a expectativa é que de que toda a discussão desenvolvida no âmbito da SESu resulte em minuta de um projeto de universidade cidadã, pública, gratuita, socialmente referenciada e que garanta autonomia.

Sem seguida o Projeto da FASUBRA foi detalhado pela coordenadora de Educação Rosângela Costa, que apresentou um breve histórico do processo de construção do Projeto de Universidade da federação. Afirmou que o texto foi construído na perspectiva de inclusão de todos os atores envolvidos no processo de educação, que garanta inclusão, relevância social, para o estabelecimento de uma educação libertadora e, portanto, não se trata de uma proposta corporativa. Afirmou, ainda, que o mesmo tramita na Câmara dos Deputados na forma do PL 7398/2006.

Após o preâmbulo, foram explicitados: a abrangência da proposta, definição de trabalhador em educação, a caracterização institucional, natureza jurídica, estrutura, funcionamento, órgãos de gestão, eleição de dirigentes, fóruns constitutivos, autonomia (didático/científica/administrativa), gestão financeira e patrimonial, financiamento, distribuição de recursos, gestão de pessoal e carreira, Conselho Inter Universitário e Sistema Nacional de Educação Pública Superior.

Depois da apresentação da FASUBRA, foi a vez da Andifes discorrer sobre o seu projeto de universidade. De acordo com a representante da Associação, Ângela Maria Cruz, reitora da URFN, a entidade possui uma proposta de Lei Orgânica para as IFES, ainda não finalizada, e que será apresentada a posteriori para o Poder Legislativo federal, ao qual será solicitada audiência pública para debater o projeto com a sociedade. A reitora ressaltou que a proposta da Andifes - cujos pontos principais foram revelados - possui pontos confluentes com os apresentados pela FASUBRA e elogiou a federação pelo Projeto Universidade Cidadã.

O representante do PROIFES, Remi Castioni, falou sobre as propostas da entidade e ressaltou que a democratização as Ifes deve levar em conta as especificidades regionais e criticou o arcabouço legal que regula o emprego de recursos por órgãos públicos. Fazendo coro com a Andifes, disse Reni Castioni, que os gestores não podem ficar reféns da legislação sob pena de que os projetos desenvolvidos resultem em fracassos e processos legais. Ele falou ainda sobre códigos de inovação tecnológica, MP 614, Projetos de Lei em tramitação na Câmara, fundações de apoio e gestão do patrimônio universitário.

Ao final das apresentações a FASUBRA foi elogiada pela competência em elaborar o Projeto Universidade Cidadã para os Trabalhadores, tanto pelo secretário Paulo Speller, quanto pela diretora da SeSU, Adriana Weska. “Está de parabéns a FASUBRA pelo projeto ora apresentado e que muito contribuirá para o objetivo que propomos ao GT”.

Mais projetos

Nesta sexta-feira (20) a apresentação está a cargo do Andes- Sindicato NacionaL e UNE , que terão oportunidade de mostrar aos membros do GT suas propostas de democratização das IFES.