UFMG: Pauta da Reunião do Conselho Universitário, 17/09

16/09/2013

OFÍCIO-CIRCULAR No 69/2013 - SODS-UFMG
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2013

Senhor(a) Conselheiro(a),
Por ordem do Magnífico Reitor, Professor Clélio Campolina Diniz, convoco V. S.a para a reunião do CONSELHO UNIVERSITÁRIO, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2013, terça-feira, às 14 (quatorze) horas, na Sala das Sessões, no quarto andar do prédio da Reitoria, Cidade Universitária.

ORDEM DO DIA

1. AUTORIZAÇÃO AO REITOR PARA AFASTAMENTO DO PAÍS, NO PERÍODO DE 07 A 14 DE SETEMBRO DE 2013 - APROVAÇÃO AD REFERENDUM
- Anexo: Ofício no 654/2013 do Gabinete do Reitor.
(Consulte o arquivo anexado: Oficio 654-2013 Afastamento do Reitor.pdf)

2. REGIME DE URGÊNCIA

ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO PARÁGRAFO 1o DO ARTIGO 5o DO DECRETO No 7.423, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO
(Aprovação, pelo Conselho Universitário, das Avaliações Bianuais de Desempenho das Fundações de Apoio à Universidade Federal de Minas Gerais, a serem, posteriormente, apreciadas pelo Grupo de Apoio Técnico-GAT, com a finalidade de dar continuidade ao processo de registro e credenciamento das entidades junto aos Ministérios da Educação-MEC e da Ciência e Tecnologia-MCT).

2.1 ATENDIMENTO PELA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FUNDEP
- Anexos: . Parecer no 07/2013 da Comissão de Orçamento e Contas;
. Avaliação Bianual de Desempenho da FUNDEP (apenas em versão eletrônica).
(Consulte o arquivo anexado: 07 coc 2013 avaliação fundep.doc) (Consulte o arquivo anexado: Avaliação Bianual de Desempenho FUNDEP.pdf)
2.2 ATENDIMENTO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS-IPEAD
- Anexos: . Parecer no 08/2013 da Comissão de Orçamento e Contas;
. Avaliação Bianual de Desempenho da Fundação IPEAD (apenas em versão eletrônica).
(Consulte o arquivo anexado: 08 coc 2013 avaliação ipead.doc) (Consulte o arquivo anexado: Avaliação Bianual de Desempenho IPEAD.pdf)
2.3 ATENDIMENTO PELA FUNDAÇÃO DE ESTUDO E PESQUISA EM MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA-FEPMVZ
- Anexos: . Parecer no 09/2013 da Comissão de Orçamento e Contas;
. Avaliação Bianual de Desempenho da FEPMVZ (apenas em versão eletrônica).
(Consulte o arquivo anexado: 09 coc 2013 avaliação FEPMVZ.doc) (Consulte o arquivo anexado: Avaliação Bianual de Desempenho FEPMVZ.pdf)

2.4 ATENDIMENTO PELA FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI-FCO
- Anexos: . Parecer no 10/2013 da Comissão de Orçamento e Contas;
. Avaliação Bianual de Desempenho da FCO (apenas em versão eletrônica).
(Consulte o arquivo anexado: 10 coc 2013 avaliação FCO.doc) (Consulte o arquivo anexado: Avaliação Bianual de Desempenho FCO.pdf)

3. RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
- Anexas: Informações.
(Consulte o arquivo anexado: informação recomposição comissões permanentes SETEMBRO.doc)

4. PROPOSTA DE CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA AO PROFESSOR DOUTOR ROBERT ALEXY, DE INTERESSE DA FACULDADE DE DIREITO
- Anexo: Parecer no 22/2013 da Comissão de Legislação.
(Consulte o arquivo anexado: 22leg 2013Parecer Doutor Honoris Causa Robert Alexy.doc)

5. PEDIDO DE REDISTRIBUIÇÃO DOCENTE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA UFMG, DE INTERESSE DE MARIA CRISTINA ROSA
- Anexo: Parecer no 23/2013 da Comissão de Legislação.
(Consulte o arquivo anexado: 23 leg 2013 Parecer redistribuição Maria Cristina Rosa.doc)

6. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA MENDES PIMENTEL-FUMP, NO EXERCÍCIO 2012
- Anexo: Parecer no 06/2013 da Comissão de Orçamento e Contas.
(Consulte o arquivo anexado: 06coc2013Prestação de contas fump 2012.doc)

7. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE: ATRIBUIÇÃO DE ENCARGOS DIDÁTICOS; REGIME DE TRABALHO DOCENTE; REVERSÃO DE CLASSE DE VAGA DE MAGISTÉRIO E ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DO CORPO DOCENTE DA UFMG
- Anexo: Parecer no 19/2013 da Comissão de Legislação.
(Consulte o arquivo anexado: 19 leg 2013 regime de trabalho.doc)

8. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TROTES NO ÂMBITO DA UFMG
- Anexo: Parecer no 18/2013 da Comissão de Legislação.
(Consulte o arquivo anexado: 18 leg 2013 trote.doc)

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