Categoria mantém Greve e indica cadastramento aos TAE´s

12/04/2013

 

Em Assembleia na manhã desta sexta-feira, dia 12 de abril, a Categoria indicou que os Técnico-Administrativos da UFMG se cadastrem no sistema de ponto eletrônico numa demonstração de que a Greve não é contra o sistema de controle de jornada e sim pelo cumprimento integral do acordo de Greve assinado em 2012 que prevê, entre outras ações, o estudo e implantação da flexibilização de jornada de trabalho.

A orientação do cadastramento foi deliberada na assembleia do dia 10 de abril com a condicionante de que a reitoria cumprisse o Decreto 1590/95 em sua íntegra. Com a nota do Reitor, de 9 de abril, reconhecendo que o decreto não estava sendo cumprindo totalmente, coube a esta assembleia apenas indicar a próxima segunda e terça (15 e 16/04) para o cadastramento.

Plebiscito sobre a EBSERH

A FASUBRA, a pedido das bases, estendeu o prazo para a realização de um plebiscito sobre a EBESERH nas comunidades universitárias. O SINDIFES irá realizar este plebiscito virtualmente, por meio do site, e presencialmente no Hospital das Clínicas na próxima semana – entre os dias 15 e 19 de abril. O plebiscito será divulgado na segunda, dia 15.

Ministério Público Federal recomenda que UFMG não assine contrato com a EBSERH

O MPF expediu uma recomendação a UFMG que não assine/autorize termo de adesão a EBESERH até que o assunto seja debatido em audiência pública com o próprio Ministério, autoridades federais da educação e saúde e demais interessados da sociedade. Caso a UFMG não acate ou não responda a notificação, o MPF irá entrar com ação civil pública.

Relato da reunião do Conselho Diretor do HC sobre a EBSERH

O Conselho Diretor do Hospital se reuniu no dia 10 de abril para apresentar o contrato da EBSERH. Os servidores do RJU da atividade fim (enfermagem, médicos) permanecerão em seus postos, exercendo as mesmas atividades e continuarão sujeitos ao regime previsto na lei 8.112/90; direitos e deveres. Os servidores do RJU da atividade meio serão todos transferidos e substituídos. A Empresa irá contratar 569 médicos; 478 enfermeiros; 1.523 técnicos em enfermagem; 519 multiprofissionais de nível médio e superior; e 568 profissionais para atividades administrativas.

O Conselho Diretor será extinto e não haverá órgão de deliberação com participação da Categoria. A dívida do HC com a FUNDEP continua, pois não haverá transferência de passivo.

Conselho de Diretores e Conselho Universitário são convocados

O Conselho Diretor foi convocado para reunião na manhã da próxima terça-feira, dia 16, com pauta única sobre a discussão da implantação integral do decreto 1590/95.

O Conselho Universitário ser reunirá na tarde do dia 16 e um dos pontos de pauta será sobre o processo de eleição para reitor.

Reunião entre PRORH e Comando de Greve

A Pró Reitoria de Recursos Humanos explicou que assim que for deliberado o cadastros dos professores da EBTT, o processo de cadastramento será feito imediatamente. Para os TAE´s ele disse que pode abrir dois dias de cadastro em três locais – Reitoria, DRH e Medicina.

Os terceirizados serão cadastrados ainda este mês e a partir do dia 2 de maio já estarão registrando o ponto eletronicamente.

Flexibilização da Jornada

Em relação a flexibilização da jornada o pró-reitor explicou que há sim a intenção de que os trabalhos avancem. O comando de greve entende que mesmo que num primeiro momento não atinja todos os setores, posteriormente, os que não foram beneficiados podem se adequar para integrar o regime flexibilizado. Esta garantia está no acordo de greve.

Reunião com MPF

Representantes da Categoria se reuniram com o procurador Eduardo Morato Fonseca para conversar sobre as recomendações do MPF em relação ao controle de jornada dos servidores da UFMG. Na avaliação dos representantes a conversa foi bastante produtiva e elucidativa, inclusive abrindo espaço para novas reuniões e diálogos sobre os problemas da universidade.

Foi explicado ao procurador que a Categoria não é contra o Ponto Eletrônico sim a favor de que o instrumento atinja todas as categorias conforme o decreto 1590/95. Também foi discutido se a universidade teria autonomia administrativa para negociar a flexibilização. No entendimento do MPF, a UFMG tem esta autonomia, cabendo ao ministério apenas fiscalizar as negociações.

Próxima Assembleia

A próxima assembleia está marcada para quarta-feira, dia 17 de abril, às 9h30, no auditório da Reitoria da UFMG ou saguão (caso não possa no auditório).