Comissão das 30 Horas se reúne pela primeira vez em 2013

27/02/2013

Nesta quarta-feira, dia 27 de fevereiro, foi realizada uma reunião da Comissão das 30 Horas na Reitoria da UFMG. Participaram da reunião pela comissão Cristina del Papa, Neide Dantas, Marina Evangelista e Reinaldo Trindade, e por parte da instituição o pró-reitor de recursos humanos, Roberto Nascimento e Olavo Morato.

Foi solicitado ao pró-reitor que considere o Parecer PJ/SLP nº396/2003 – este parecer confirma que o Reitor tem plenos poderes para decretar a flexibilização da jornada de trabalho na Universidade, baseando-se nos Decretos 4.836/2003 e 1.590/1995 – e acate esta orientação.

Com relação aos questionamentos do Ministério Público Federal sobre a flexibilização da jornada de trabalho, foi perguntado ao pró-reitor se o reitor está convicto da defesa da autonomia universitária e não vai aceitar interferência externa na condução administrativa (organização interna de pessoal), garantindo assim, que ao final dos trabalhos da Comissão das 30 Horas, o resultado seja aplicado em sua íntegra.

O pró-reitor disse que iria solicitar uma reunião entre o reitor e a comissão para que esta questão seja debatida diretamente com ele.