Direitos previdenciários é tema de palestra na UFMG/FaE

13/12/2012

Na próxima terça-feira, 18, o ciclo de debates do curso Capitalismo Contemporâneo, Educação e Tecnologia encerra programação de 2012 com as palestras As políticas do capital de retirada de direitos previdenciários do funcionalismo público no Brasil, das professora da UFRJ Sara Granemann, e Democracia representativa e democracia participativa: crise e perspectivas, do professor Wander Emediato, da Faculdade de Letras da UFMG. O evento terá início às 14h, na Faculdade de Educação (FaE), no campus Pampulha.

Sara Granemann pretende analisar a contrarreforma da previdência dos servidores públicos, realizada pelo governo federal em 2003, e defender o argumento de estabelecer o equilíbrio fiscal nas contas do Regime Próprio de Aposentadorias. De acordo com a professora, a contrarreforma criou espaço para a privatização das aposentadorias do funcionalismo público, que promove transferência de fundo público, produzido pelos trabalhadores, aos capitais. Com isso, parte dos servidores públicos, ela lembra, deixará de ter direito à aposentadoria integral.

De acordo com a pesquisadora, a constituição da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que oferece a capitalização de recursos para o pagamento de aposentadorias acima do teto fixado atualmente no valor de R$ 3.916,20, pode se configurar mais como ajuda aos capitais durante a captação de recursos para a solução de crises ou desenvolvimento, do que como forma de garantir aposentadorias.

Wander Emediato, por sua vez, discutirá características da democracia representativa e seus limites em relação a uma efetiva participação cidadã nos processos decisórios, seja no âmbito geral da política ou nas deliberações sobre políticas e gestão públicas. O professor da Fale ainda abordará a necessidade de desenvolvimento de mecanismos de discussão e participação cidadã, partindo da ideia de que existe uma crise nos processos deliberativos da democracia representativa e que tornou necessário refletir sobre a relevância da ampliação dos mecanismos de iniciativa e de ação popular previstos na Constituição Federal, como alternativa à crise da representação.

Os palestrantes
Mestre e doutora pelo programa de pós-graduação em Serviço Social da Escola de Serviço Social da UFRJ, Sara Granemann atua como pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas (Nepem-UFRJ) e coordena curso de extensão para os movimentos sociais do campo.

Wander Emediato coordena o Núcleo de Análise do Discurso e a área de Língua Portuguesa da Fale. Atuou como coordenador do curso de Letras e vice-diretor da Faculdade de Letras entre 2005 e 2010. Desenvolve e orienta pesquisas na área de Linguística do Texto e do Discurso.

As palestras promovidas pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação da UFMG, acontecem no Auditório Neidson Rodrigues, e são transmitidas em tempo real no site da rádio FAE e aqui.