Câmara e do Senado discutem o veto ao projeto dos royalties

05/12/2012

Os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, reúnem-se às 16 horas com os líderes partidários das duas casas para discutir a inclusão, na pauta do Congresso Nacional, do exame do veto presidencial ao projeto de lei que definiu a nova divisão dos royalties do petróleo. A reunião será no Senado.

Os vetos precisam ser analisados em sessão conjunta da Câmara e do Senado e só podem ser rejeitados por maioria absoluta (257 deputados e 41 senadores), em votação secreta.

Ontem, Marco Maia disse que acreditava na possibilidade de derrubada dos vetos. “Não há uma tradição de derrubar vetos, mas essa matéria é peculiar, pois há uma possibilidade de estados e municípios receberem mais recursos; então, vai haver muita pressão para derrubar.”

A lei aprovada no Congresso (12.734/12) previa uma distribuição mais igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios. Hoje, os chamados estados produtores recebem parcela muito maior desse dinheiro. A presidente da República, no entanto, limitou as novas regras de distribuição aos contratos novos. Para os poços já em exploração, continuam valendo as regras atuais.