Greve de juízes adia 2.800 audiências

08/11/2012

Na semana em que deveria ser realizado o número máximo de conciliações entre as partes na Justiça Federal baiana, cerca de 2.800 audiências tiveram que ser remarcadas devido à paralisação dos magistrados da união.

Os juízes resolveram interromper as atividades por dois dias, além de não participarem da semana da conciliação, movimento criado pelo Conselho Nacional de Justiça para auxiliar a negociação entre as partes e desafogar as varas. O evento vai até o dia 14, mas na Bahia e em alguns estados onde os magistrados federais aderiram à paralisação, a ação enfraqueceu e não deve atender as expectativas do CNJ.

Reunidos nessa quarta-feira (7/11) na sede da Justiça do Trabalho, no Comércio, juízes federais que aderiram à paralisação discutiam medidas para chamar a atenção dos poderes públicos para a questão salarial da categoria. A interrupção dos serviços é um movimento nacional, que quer chamar a atenção dos poderes públicos para a correção dos salários da classe.

De acordo com o delegado da Associação dos Juízes Federais do Brasil na Bahia, o juiz Fábio Ramiro, desde 2005, quando uma emenda definiu o chamado “teto moralizador” aumentando a renda dos magistrados, os juízes não recebem nem o reajuste anual, nem a reposição salarial com base na inflação.

“Nós, juízes federais, não podemos ter outro tipo de função exceto a de professor, que também não é bem remunerado no país, então o subsídio pago pelo estado é o nosso único meio de vida”, explicou Ramiro.

Outra reivindicação da categoria é em relação ao acúmulo de funções. “Nós trabalhamos com a deficiência no quadro, respondendo por várias varas sem receber nada a mais por isso”, completou. Atualmente, um juiz federal substituto recebe em torno de R$ 22 mil bruto, mas este valor cai em até 40% após o desconto obrigatório de imposto de renda e do Plano de Seguridade do Servidor (PSS).

Os magistrados também reclamam que a categoria não possui um plano de progressão de carreira nem auxílios extras. “O juiz que hoje passa em um concurso recebe o mesmo valor de pessoas que estão há dez anos trabalhando”, explicou o representante da Ajufe. Atualmente a Bahia possui cerca de 130 juízes federais, entre os atuantes na Justiça Federal e Trabalhista.  

No estado, 90% dos juízes trabalhistas aderiram à paralisação, ao lado de cerca de 60% dos magistrados da Justiça Federal. Durante os dois dias da reivindicação, nenhuma atividade será realizada nas varas, excetos os casos em que as liminares represente danos irreparáveis a alguma das partes. “O movimento não é contra a população, mas sim contra a falta de atenção dos poderes públicos em relação à situação de nós juízes federais”, concluiu Ramiro.

De acordo com a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, Ana Claudia Scavuzzi, as audiências na Justiça do Trabalho marcadas para os dois dias estão sendo remarcadas devido à reivindicação e a não participação na Semana Nacional de Conciliação será mantida. “Nós usamos a constituição na defesa da justiça trabalhista, mas não temos o apoio do poder público para julgar a nossa causa”, já que há anos não recebemos reajuste salarial e a reparação da inflação prevista na constituição.