Governo descarta votação do fim do fator previdenciário

30/10/2012

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira (30) que o governo não quer a votação do projeto de substituição do fator previdenciário na Câmara neste ano. A análise da proposta é de interesse do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que já anunciou na segunda-feira (29) que vai colocar o texto em votação até o início de dezembro.

"Eu já deixei bastante claro ao presidente Marco Maia de que há, da parte do governo, uma situação de não concordância de que esse tema entre na pauta", afirmou a ministra após reunião com o presidente da Casa. "Agora, obviamente, a Casa tem a sua autonomia e deverá ser pautada ou não dependendo da deliberação da própria Casa.

As negociações com o Executivo para a votação do texto começaram após pressão dos parlamentares antes do recesso parlamentar em julho. Àquela época, começaram as discussões nos ministérios da Fazenda e da Previdência sobre o tema. No entanto, fontes do Palácio do Planalto dizem que as duas pastas não chegaram a um denominador comum sobre uma proposta que seja interessante para os cofres do governo.

A pauta, no entanto, tem sido defendida pessoalmente por Maia, que afirmou que colocaria o projeto que substitui o fator até o fim do seu mandato na Presidência, que acaba no início do ano que vem. O PDT chegou a ameaçar impedir outras votações em agosto se não houvesse uma solução sobre o tema das aposentadorias no retorno dos trabalhos legislativos em agosto, mas a pressão não se confirmou e não houve obstrução nas sessões durante o período eleitoral. Além do PDT, partidos de oposição se mostraram favoráveis à análise do tema no meio do ano.

Ideli disse que discutiu com Maia e que pretende conversar com o presidente do Senador, José Sarney (PMDB-AP), sobre a agenda de votações até o fim de 2012. Ela apontou que o calendário é curto e que muitas medidas provisórias (MPs), consideradas prioritárias para o governo, e a peça orçamentária precisam ser votadas até o fim do ano. Ideli disse que é "praticamente impossível" analisar propostas de interesses do Planalto e do Parlamento nessas condições sem que haja acordos e que vai se empenhar nessa tarefa nos próximos dias.