Orientações da Assembléia Sindical Geral do dia 6/10/201215/10/2012
ORIENTAÇÕES APROVADAS NA ASSEMBLEIA 12 DE SETEMBRO 2012
I - SUSPENSÃO DA GREVE E ACOMPANHAR SE O TERMO DE ACORDO SERÁ CUMPRIDO
II - ATIVIDADES APROVADAS PARA MANTER A MOBILIZAÇÃO
EIXO I - Criação dos GRUPOS DE TRABALHO (GT´s) no SINDIFES e nas Unidades / Órgãos / Setores que deverão:
a) Implantar os grupos de trabalho (GT´s) em todas as unidades, em número de integrantes definido no próprio local, de preferência em reunião com a participação dos trabalhadores;
b) Todas as Unidades/Órgãos/Setores deverão eleger no mínimo dois representantes que ficarão responsáveis por repassar as informações;
c) Participar das reuniões e outras atividades sobre a Jornada em turnos ininterruptos - 30 horas, Políticas de Recursos Humanos e a Democratização das Relações de Trabalho - Voto Paritário;
d) Realizar o diagnóstico da Unidade/Órgão/Setor;
e) Dar visibilidade a nossa Luta utilizando todas as 4ª feiras a camisa das 30 horas do movimento
EIXO II – JORNADA EM TURNOS INITERRUPTOS (FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRBALHO)
a) Realizar diagnóstico sobre a possibilidade da implantação dos turnos ininterruptos para a jornada flexibilizada - 30 horas, através do preenchimento dos formulários da 1ª e 2ª fases, disponibilizados pelo SINDIFES, que irão auxiliar o trabalho que será realizado pelos membros que comporão a Comissão Central instituída pela Reitoria;
b) Todas as dúvidas deverão ser enviadas para: e-mail: 30horasufmg@sindifesbh.org.br. Informações e documentos relativos à Jornada Flexibilizada - 30 horas poderão ser encontrados: http://www.sindifes.org.br/sindifes/pagina.php?id=downloads&categoria=24;
c) O SINDIFES realizará Seminário com objetivo de conhecer experiências de outras Universidades e Instituto Federais sobre a implantação da Jornada Flexibilizada de Trabalho - 30 horas.
d) Entregar os formulários na sede do Sindicato.
OBSERVAÇÃO: De acordo com os parâmetros definidos em lei, só poderão efetivamente cumprir jornada em turnos ininterruptos de trabalho aquelas Unidades/Órgãos/Setores em que a necessidade da sua implantação se apresente de forma clara, objetiva e inquestionável, ou seja, só se aplica aos setores em que os requisitos legais forem plenamente atendidos:
a) Quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas em período igual ou superior a 12 horas ininterruptas em função das necessidades de atendimento ao público de forma ampliada, efetivamente comprovada.
b) Quando a atividade exigir atendimento no período noturno.
EIXO III – DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO (VOTO PARITÁRIO)
a) Discutir com os colegas de trabalho, com a Diretoria e com os representantes da Congregação indicados como membros do Conselho Universitário a importância da Democratização nas Relações de Trabalho na UFMG e, principalmente, a aprovação do voto paritário em todas as instâncias da UFMG;
b) Buscar parceria com a APUBH e o DCE para discutir sobre democratização das relações de trabalho e realizar campanha conjunta a favor da aprovação do voto paritário;
c) O SINDIFES realizará Seminário com objetivo de conhecer experiências de outras Universidades e Institutos com aprovação do voto paritário.
EIXO IV – POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS
a) Discutir os problemas relacionados a falta de políticas de recursos humanos na Unidade / Órgão / Setor e na própria UFMG;
b) Propor políticas de recursos humanos para a UFMG;
c) Participar das reuniões do GT Políticas de Recursos Humanos do SINDIFES, através de representação indicada pelas unidades/órgãos/setores;
d) O SINDIFES realizará Seminário em conjunto com a UFMG sobre Políticas de Recursos Humanos.
EIXO V – EBSERH
O SINDIFES deverá:
a) Continuar com a campanha contra a EBSERH e;
b) Buscar parceria com a APUBH e o DCE contra a EBSERH;
c) Realizar Seminário sobre a EBSERH e esclarecimentos sobre a adesão da UFMG.
EIXO VI - VIII CONTIFES
a) O SIDNIFES deverá realizar o Congresso entre os meses de março e abril de 2013;
EIXO VII - O SINDIFES DEVERÁ
a) Incluir os portadores de necessidades especiais nas discussões sobre Políticas de Recursos Humanos;
b) Discutir sobre ÉTICA em um Seminário ou no Congresso;
c) Realizar estudo sobre condições de trabalho dentro da Universidade;
d) Propor atividade cultural para ser realizadas em assembléias, seminários e congresso da categoria ou em outras atividades;
e) Enviar ofício comunicando o evento que irá acontecer com data, horário e local, solicitando a liberação dos trabalhadores para participarem do mesmo por ser de interesse da categoria. Se possível os seminários e eventos acontecerão em meio período;
f) Os debates ou reuniões com os trabalhadores das unidades acadêmicas sobre eleições para diretores serão gravados pelo SINDIFES, desde que seja solicitado pelos servidores da unidade
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