Relatório: Reunião da FASUBRA e MEC

01/08/2012

Pela FASUBRA: Janine, Paulo Henrique, Gibran, Rosangela e João Paulo.

Pelo MEC: Ministro Aloizio Mercadante, Amaro Lins (SESU), Paulo Paim (Chefe de gabinete), Leandro Cerqueira (Assessoria).

A reunião teve início com a direção da FASUBRA dizendo que naquele momento em que eram chamados para uma reunião o Ministério do Planejamento havia desmarcado a reunião da mesa geral dos trabalhadores do Serviço Público Federal, cancelando todas as agendas para o próximo período e entregaram o comunicado ao Ministro. A direção disse ainda que após 52 reuniões daFederação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil Fundada em 19 de dezembro de 1978 Informativos de Greve IG2012 JUL-17FASUBRA, nove dos SPFs, não era admissível o governo romper o compromisso de apresentar uma proposta até o dia 31 de julho. Afirmou, ainda, que a data proposta de reunião com o Planejamento para o período de 13 a 17 de agosto não deixa margem para negociação em tempo hábil, ou seja, será uma imposição.

O Ministro disse não saber desta posição do Planejamento e desconhecia o comunicado, e que chamou a FASUBRA para que soubéssemos que logo após fechar a proposta dos docentes vai trabalhar internamente no governo uma proposta para os Técnico-Administrativos em Educação e depois para os trabalhadores do MEC. Ressaltou que a proposta apresentada aos docentes é a proposta final do governo e que espera resolver logo para depois tratar a greve da FASUBRA, pois pretende fechar um projeto para a Universidade. Seguiu afirmando que trabalha a ideia de um índice linear para os trabalhadores do PCCTAE, que tem como referencia a inflação do próximo período. Disse que esse é um pensamento dele e que irá apresentar ao governo, porém que a prioridade do governo é a manutenção do emprego na iniciativa privada, onde os trabalhadores não possuem a estabilidade, já alcançada pelos trabalhadores do Serviço Público. A representação da FASUBRA interviu e questionou se para manter os empregos no setor privado seria necessário castigar ainda mais os trabalhadores do Serviço Público, e que o mesmo tratamento não dado aos banqueiros e ao setor financeiro em geral, pois são esses que precisam pagar pela crise. Interviu ainda colocando os problemas dos Anexos III e IV, que foi devidamente explicado ao governo, a racionalização dos cargos e o Reposicionamento dos Aposentados. Resaltamos, também, que todas as questões aqui levantadas foram objeto de debate na CNSC, cujo relatório foi entregue ao MPOG, sem, contudo haver manifestação por parte do Planejamento nas várias reuniões realizadas.

O Ministro reafirmou seu empenho em fechar a negociação com os docentes para trabalhar a proposta para os TAEs, e que o governo ainda não tem nenhuma posição, mas ele se compromete em colocar esta discussão na pauta do governo. Falou que o problema na negociação com os TAEs é que acaba desencadeando para as outras categorias do serviço público, gerando um custo muito grande. Seguiu dizendo que precisamos evitar o desgaste político da categoria, pois a greve dos docentes que teve um grande apelo social hoje já não tem mais. Comprometeu-se a nos manter informados sobre as movimentações no interior do governo em relação à apresentação de proposta para a base da FASUBRA, e que a ponte será feita pelo Prof. Amaro Lins. Informou ainda que a margem fiscal do governo é pequena e que tem que ter argumentos para defender um reajuste para a nossa categoria.

O Ministro disse que neste contexto e no prazo não há possibilidade para discutir reestruturação da carreira, e aponta como possibilidade uma correção linear no salário, que fará todo esforço possível, mas que não sabe se irá conseguir.

A representação da FASUBRA propõe ao Ministro o debate simultâneo das questões que envolvem a solução do conflito estabelecido com as greves dos docentes e dos TAEs, pois não admitimos ser tratados como segunda prioridade pelo governo. A partir da nossa argumentação o Ministro se comprometeu a defender junto ao governo, pois os elementos que priorizam a qualificação para desenvolvimento na carreira devem reconhecidos.

Diante deste debate, disse que irá utilizar como prioridade nas conversas no âmbito do governo o seguinte:
1 – Índice Linear para o PCCTAE, com referência em julho de 2010;
2 - Alteração do Anexo III;
3 - Alteração do Anexo IV;
4 - Reposicionamento dos Aposentados.

Indagamos ao Ministro sobre qual a posição do MEC em relação às ações intimidatórias do governo como o corte de ponto, o Decreto 7.777 e ação da AGU sobre reitores. Em resposta ele indagou se por acaso o MEC propusesse uma trégua no movimento grevista, se seria possível? Respondemos com outra indagação: O Senhor acha que após 52 reuniões sem sucesso, nossa categoria acreditaria?

Neste momento o Ministro reiterou as intenções do MEC e deu encerrada a reunião em virtude de outra agenda.