Resultado da Audiência Pública

11/07/2012

RESULTADO DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Quarta-feira 11 Julho 2012, 10:00

Local: Teatro (Tel: 21087827)

Presentes (Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social):
Dep. Carlos Pimenta / PDT
Dep. Celinho do Sinttrocel / PC DO B (Substituindo Dep. Pompílio Canavez / PT)
Dep. Liza Prado / PSB (Substituindo Dep. Rosângela Reis / PV)

Outras presenças: Dep. Rômulo Viegas / PSDB

Assessor: GABRIELLE SCHOLZ BICALHO ADÃO (Tel: 21087163)
Apoio: NEURA MARIA HUEBRA DE OLIVEIRA PENA (Tel: 21087692)
Consultor: LÊDA MENEZES BRANT (Tel: 21087683)

1A. PARTE - EXPEDIENTE

Leitura e aprovação da ata;
Leitura da correspondência e da matéria recebida;
Designação de relator;

2A. PARTE - ORDEM DO DIA/PAUTA

Finalidade: Debater as condições de trabalho dos servidores nas instituições federais de ensino.

Autor do(s) requerimento(s):
Dep. Celinho do Sinttrocel

Resultado: Matéria recebida e designação de relator: 

Projeto de Lei nº 526/2011, em turno único, Deputado Carlos Pimenta; 

Projeto de Lei nº 3.217/2012, em turno único, Deputado Tadeu Martins Leite; 

Projetos de Lei nºs 3.240 e 3.253/2012, em turno único, Deputado Pompílio Canavez. 


Recebidos pela Presidência os seguintes requerimentos dos Deputados Celinho do Sinttrocel, Carlos Pimenta e Liza Prado (15), em que solicitam: 

1) sejam emcaminhadas as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária desta Comissão ao Ministério Público do Trabalho Federal e Estadual para providências no sentido de apurar as denúncias sobre as condições de trabalho e de ensino das instituições federais de ensino; 

2) sejam emcaminhadas as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária desta Comissão aos Secretários de Relações do Trabalho no serviço público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; e de Educação Superior do Ministério da Educação, para conhecimento e providências cabíveis; 

3) seja encaminhado ofício aos Senadores e Deputados Federais pelo Estado de Minas Gerais, para que intercedam junto ao Governo Federal, para viabilizar a abertura de negociações com os servidores públicos federais em greve; 

4) seja encaminhado ofício aos Senadores e Deputados Federais pelo Estado de Minas Gerais, para que intercedam junto ao Governo Federal, para viabilizar a abertura de negociações com os servidores públicos federais em greve; 

5) seja encaminhado ofício ao Exmo. Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, para que se abram as negociações com os servidores das instituições federais de ensino Superior - IFES -, em greve; 

6) seja encaminhado ofício ao Exmo. Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, para que se abram as negociações com os servidores das instituições federais de ensino Superior - IFES -, em greve; 

7) seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Aloízio Mercadante, Ministro da Educação, para que se abram as negociações com os servidores das instituições federais de ensino Superior - IFES -, em greve; 

8) seja encaminhado ofício à Exma. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, para que se abram as negociações com os servidores das instituições federais de ensino Superior - IFES -, em greve; 

9) seja encaminhado ofício à Exma. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, para que se abram as negociações com os servidores públicos federais em greve; 

10) seja encaminhado ofício à Presidente Dilma Rousseff, para que se abram as negociações com os servidores das instituições federais de ensino Superior - IFES -, em greve; 

11) seja encaminhado ofício à Presidente Dilma Rousseff, para que se abram as negociações com os servidores públicos federais em greve; 

12) seja encaminhado ofício aos Reitores e Diretores das Instituições Federais de Ensino Superior de Ensino - IFES -, para que não promovam o corte no pagamento dos dias parados; 

13) seja encaminhado ofício à Exma. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, para que não promova o corte no pagamento dos dias parados dos servidores públicos federais em greve; 

14) seja encaminhado ofício à Presidente Dilma Rousseff, para que não promova o corte no pagamento dos dias parados dos servidores públicos federais em greve; 

15) seja encaminhado ofício à Presidente da República solicitando providência para destinar 10% do PIB para a educação. 


Reunião realizada com as seguintes presenças: 

Vanda do Carmo Lucas dos Santos, Coordenadora Jurídica de Relações do Trabalho da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras, representando a Sra. Janine Vieira Teixeira, Coordenadora da FASUBRA; 

Cristina Del Papa, Coordenadora de Administração e Finanças da FASUBRA, representando o Sr. Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, Coordenador da FASUBRA; 

Luiza de Marillac dos Reis, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Ouro Preto e membro da FASUBRA, representando o Sr. Gibran Ramos Jordão, Coordenador da FASUBRA; 

Antônio Libério de Borba, do Sindicato dos Docentes do CEFET, representando a Sra. Marinalva Silva Oliveira, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior; 

Líria Lara Soares, Secretária de Assuntos Legislativos e Jurídicos do SINASEF - IFMG, representando o Sr. Carlos David de Carvalho Lobão, Coordenador do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica; 

Matheus Malta, Diretor da União Nacional de Estudantes; 

James William Goodwin Junior, Diretor de Educação Profissional Tecnológica, representando o Professor Márcio Silva Basílio, Diretor Geral do CEFET - MG; 

Samuel Pereira de Carvalho, Presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal de Lavras - ADUFLA.