CUT na Conferência Nacional de Educação

29/03/2010

Com uma grande cerimônia de abertura o governo deu início neste domingo (28) a Conferência Nacional de Educação, que discutirá até quinta-feira (1°) mais de cinco mil propostas que apontam para uma educação de qualidade, com controle social e valorização profissional.

Mostrando o grande processo de pluralidade que pautou as conferências preparatórias, foram chamados para compor a mesa de abertura representantes de todas as entidades que participaram da comissão organizadora, incluindo o secretário de Formação da CUT, José Celestino Lourenço, o Tino; representantes da CNTE e CONTEE e a presidente da APEOESP, Maria Izabel Noronha.

A mesa principal teve além do ministro da Educação, Fernando Haddad, as presenças do ministro da Cultura, Juca Ferreira; do coordenador-geral da Conae, Francisco das Chagas Fernandes; do presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni (PT-PR); da senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e da senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Segundo os presentes a mesa de abertura, está Conferência é um marco histórico para a educação brasileira, já que criará um Sistema Nacional de Educação com a responsabilidade de fazer o acompanhamento das políticas educacionais no país com abrangência da educação desde a creche até a superior. Além disso, a Conferência irá propor diretrizes e resoluções para o novo Plano Nacional de Educação, que deverá ser mais representativo e qualificado do que o atual, fortalecendo a gestão democrática.

“Não há espaço mais apropriado para a construção deste novo Plano do que a Conferência com a participação de todos os segmentos da educação. É preciso mostrar a sociedade que é impossível crescer de forma sustentável se não houver investimento em educação”, exclama o ministro da Educação.

Haddad fez também um breve balanço da sua gestão lembrando que durante o governo Lula, triplicou-se o orçamento do MEC (Ministério da Educação). Neste sentido, ele destaca dois fatores essenciais: a aprovação da emenda constitucional que criou o Fundeb, lembrando que o dispositivo viabiliza o Piso Nacional do Magistério, e, o Plano Nacional de Educação, que apesar de não alcançar todas as suas metas sinalizou com aumento real dos professores.

O ministro afirmou que a educação será um dos eixos principais do Programa de Aceleração do Crescimento 2, que será lançado nesta segunda-feira (29), em Brasília, pelo qual a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não pode participar do evento.

Para o coordenador-geral da Conferência, Francisco Chagas, o desafio principal é fazer com que o Plano se torne um instrumento de estado. “Só assim teremos a certeza de que os próximos governos irão cumprir todas as resoluções.”

O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que preciso institucionalizar as conquistas do Plano e avançar a partir do que já foi conquistado com a criação de uma meta de qualidade de ensino em nosso país.

Greve para avançar

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) fez questão de manifestar a sua solidariedade ao movimento grevista realizado em alguns estados brasileiros, como São Paulo, Rondônia, Brasília, “lembrando que a luta dos trabalhadores e trabalhadoras é por respeito à profissão, pela uma valorização profissional mais do que justa.”

Antes da solenidade de abertura, o coordenador geral da Conae em comum acordo com os participantes abriu de forma democrática um espaço para que os trabalhadores da UNB (Universidade de Brasília) expusessem os motivos da greve, em andamento desde o dia 9 de março. “Nós estamos aqui, os três segmentos unidos (professores, técnico-administrativos e estudantes) para mostrar a nossa indignação com a atitude do Ministério do Planejamento de não pagamento da URP (gratificação de 26% paga a docentes e funcionários da universidade). Nós temos uma liminar no STF e esperamos que essa resolução seja cumprida”, adverte o coordenador do Sintfub, Cosmo José Balbino.