MP568/12 tem nova versão – Trabalhadores avançam nas conquistas

22/06/2012

Imediatamente após a edição da MP 568, a FASUBRA Sindical retomou a luta, iniciada quando do envio do PL 2203/2011, para impedir os prejuízos impostos a nossa categoria. A partir daquele momento investimos junto aos parlamentares para reapresentar nossas emendas ao mesmo tempo em que nossas entidades de base intensificavam as mobilizações da categoria e a denuncia junto a sociedade dos danos que a MP 568 trazia aos serviços públicos.

Diante da mobilização geral, do movimento paredista e os apoios que conseguimos no parlamento o governo se viu pressionado e mais uma vez teve que recuar. O relator da comissão mista que analisa a MP 568, Senador Eduardo Braga acatou integralmente o pleito da FASUBRA de supressão dos Artigos que alterava o calculo da insalubridade e parcialmente nossa emenda que suprimia os artigos que reduziam os salários dos médicos. Neste ponto o atendimento foi parcial, pois manteve a estrutura de duas tabelas 20 e 40 horas conforme a intenção do governo, porem alterando a estrutura do PCCTAE que tinha apenas uma tabela para o nível superior. A nova versão da MP 568 aprovada na comissão mista do congresso estabelece os mesmos salários da atual tabela do PCCTAE – piso de 2.989,33 e teto de 5.650,00 para 20 horas e piso de 5.978,66 e teto de 11.300,00 para 40 horas.

A unidade da categoria foi o fator decisivo nesta mudança de curso da MP 568 e por isto afirmamos que neste momento alcançamos mais uma vitória e podemos conquistar muito mais neste momento.