Nota de Esclarecimento sobre a Reunião com o Reitor

13/06/2012

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO COMANDO LOCAL DE GREVE DOS TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFMG

Nós, integrantes do Comando Local de Greve, reunidos no dia 13 de junho de 2012, após encontro com o Reitor Clélio Campolina e com o Pró-Reitor de Recursos Humanos Roberto Rodrigues, vimos informar à Categoria o que se segue.

Desde o início da Greve Interna dos Trabalhadores TAE´s da UFMG, já participamos de três reuniões com a Administração Central (Reitoria), sendo que em todas elas foram discutidos os mesmos pontos. Também nessas reuniões, nós nos posicionamos contrários às colocações do Reitor, além de constatarmos que não houve qualquer avanço nas negociações da pauta protocolada pelo movimento grevista. Embora reconhecendo que o Reitor se posicionou publicamente, em entrevista ao Boletim da UFMG veiculado no dia 4 de junho, sobre a necessidade de implantação de uma efetiva política de recursos humanos e da proposta de se discutir o Voto Paritário no Conselho Universitário da UFMG, no segundo semestre deste ano, consideramos que tais temas são “abstratos”, e precisam de prazos extensos para serem implementados, visto ambos necessitarem de um processo longo de debate e construção.

O Reitor solicitou à nossa Categoria que faça um “gesto de boa vontade”, e autorize a realização do Registro Acadêmico dos calouros para o segundo semestre de 2012. Ele argumentou que tal atividade é essencial e a sua não realização pode trazer prejuízos irreversíveis para a Universidade, com a possível perda de alunos para outras instituições.

O Comando Local de Greve, avaliando o posicionamento do Reitor, definiu:

1) Não há no Art. 10 da Lei nº. 7783, de 28 de junho de 1989, nada que defina atividades acadêmicas (no qual se inclui o registro acadêmico) como algum tipo de serviço essencial;

2) Os aprovados poderão ser registrados ao final do movimento grevista e, portanto, o prejuízo não é irreversível;

3) Como demonstração de boa vontade, solicitamos que o Reitor revogue a Portaria 043/2012, que estabeleceu a implantação do Ponto Eletrônico somente para os Trabalhadores TAE´s;

4) Que o Reitor estabeleça a criação de uma Comissão com participação de Docentes e TAE´s para estudar a reivindicação da Categoria pela Flexibilização da Jornada (30 Horas), para que ao final do trabalho da mesma, não haja dúvidas sobre a viabilidade operacional e legal desta proposta;

Caso nossa proposta de negociação seja aceita e acordada, nós, integrantes do Comando de Greve e a Categoria, estaremos dispostos a liberar e até mesmo realizar os procedimentos necessários ao Registro Acadêmico.

Não somos radicais e esperamos apenas um gesto de boa vontade do Reitor, que nos faria retribuir em igual medida.

COMANDO LOCAL DE GREVE DOS TRABALHADORES TAE´s da UFMG

Belo Horizonte, 13 de junho de 2012.