Ata da Assembleia de Greve do SINDIFES do dia 30 de mai

30/05/2012

Aos 30 dias de maio de 2012, às 09:30 horas, em primeira convocação, na escadaria da Reitoria da UFMG, realizou-se a Assembleia de Greve com a seguinte pauta: 1)Informes local e nacional; 2)Encaminhamentos da Greve da UFMG. O SINDIFES forneceu a seguinte orientação: i) Ir com a camisa das 30 horas para dar visibilidade ao movimento. Compareceram à Assembleia de Greve o número de aproximadamente 750 trabalhadores(as) , conforme consta na Lista de Presença (anexa). Os trabalhos foram dirigidos por Cristina Del Papa, como coordenadora da mesa, Neide da Silva Dantas Mendes, como secretária e Wellington Marçal de Carvalho, como relator. 1)INFORMES LOCAIS: Cristina solicitou as pessoas das unidades que fizeram o Censo da Greve para repassar para o Comando de Greve. Informou que as unidades estão com quase 90% do quadro de greve e o número de participantes não está se refletindo no Comando. Fez a chamada por Unidade para recensear a Greve. Primeiro para verificar a presença de pessoas de cada unidade. Listagem com o levantamento em Anexo (ANEXO 1). Cristina passou para informes das unidades sobre as reuniões nos setores. Após autorização do pessoal do IGC presente no auditório passou a relatar o teor da reunião ocorrida no IGC com a Diretora Tânia (que já havia se reunido com os trabalhadores e os pressionou acerca da questão do abono ou não do ponto), que solicitou a realização de reunião com o Comando de greve. Cristina informou sobre a reunião com o Reitor, ontem, dia 29, solicitada pelo Reitor. Estiveram presente três integrantes do Comando, Cristina, Liu e Paulo Maia, na qual ele informou sobre o encontro que teve com o ministro Mercadante. Segundo ele um dos pontos foi a nossa Greve. Segundo ele pediu ao ministro que se posicionasse acerca da legislação no que diz respeito a jornada flexibilizada. Segundo ele o ministro disse que o contrato de trabalho é de 40 horas, e que o mesmo deveria ser cumprido. Informamos ao Reitor se ele se lembrou de perguntar ao ministro sobre a jornada de trabalho dos trabalhadores do MEC. O Reitor informou que não sabia que no MEC era essa a jornada vigente. O Reitor reafirmou que ainda acredita na ilegalidade da implementação da jornada flexibilizada. Também ratificou a posição que ele já tem sobre a instalação do ponto eletrônico e se vangloriando de o ter implementado. Foi lembrado ao Reitor que ele tem a prerrogativa para aprovar no Conselho Universitário para implementar a jornada flexibilizada. Foi colocado para ele que uma das demandas é a retirada da Portaria para implementação do ponto eletrônico. O outro ponto discutido foi o voto paritário proporcional. O Reitor afirmou que não foi possível cumprir o que ele prometeu quando da campanha eleitoral para o reitorado e então foi acordado que a discussão seja pautada para o segundo semestre desse ano. Solicitamos que essa posição seja divulgada através de nota do Reitor e divulgada para amplo conhecimento. Outro ponto foi com relação a manutenção do compromisso para a realização do Seminário sobre a Política de RH. Quantos as datas foram propostos os meses de agosto e setembro. O pró-reitor de RH reafirmou o compromisso de que o seminário irá acontecer e solicitou que indicássemos um nome para compor a Comissão que irá formatar o Seminário. Outro ponto foi o nosso debate sobre o assédio moral, sendo solicitado que os dois pró-reitores estivessem presentes durante todo o dia, diferentemente do que a pró-reitoria de RH fez na edição anterior do Seminário, em 2011, quando os mesmos só estiveram presentes em parte da programação. Nesse assunto foi ainda proposto que a Administração Central comece a formatar, junto conosco, algo como que uma comissão para realizar o acolhimento e acompanhamento dos assediados. Outro ponto foi a solicitação de criação de uma comissão paritária, oficial, para realizar um estudo sobre a viabilidade ou não, da implementação da jornada flexibilizada na UFMG. Em relação a essa proposição a administração, em uma próxima reunião, dará o retorno sobre essa proposta. Outra demanda discutida foi a comunicação ao reitorado que irá ser realizado um Seminário sobre as 30 horas, como aprovado na Assembleia de Greve realizada em frente à Faculdade de Medicina. No evento serão convidadas pessoas de outras IFES que já implementaram a flexibilização. A Administração Central confirmou a presença no Seminário e solicitou que fossem colocadas as posições favoráveis e contrárias sobre o tema. Foi ‘cobrado’ ao Comando de Greve como estamos procedendo quanto aos serviços essenciais. Já que vários diretores de unidade estão cobrando a presença de 30% do quadro funcionando. Foi lembrado a ele que estamos seguindo o art. 10 da Lei 7.783 / 1989 que regula a matéria. Alias, como sempre foi feito quando atravessamos períodos de greve dos TAEs. O reitorado informou, quanto ao horário de atendimento do SAST, que irá apresentar uma proposta ao Comando de Greve para avaliação. Cristina informou que quanto ao pessoal terceirizado em relação ao ponto eletrônico, segundo a política que está sendo implementada, a Administração irá aplicar para todos (TAEs e terceirizados), menos para os docentes. Cristina informou que o CECOM e o DRCA, em decisão conjunta, não montarão a infraestrutura para matrícula para a entrada do pessoal que passou no vestibular para o segundo semestre de 2012. Quanto a emissão de documentos (histórico escolar), se for comprovado pelo solicitante que é condição essencial para o ingresso no emprego, o Comando orienta que seja emitido. Nos casos mais específicos a demanda deve ser enviada ao Comando que irá discutir junto a unidade a medida a ser tomada. Sobre a EBSERH o reitor informou que não existe possibilidade de não adesão da UFMG à empresa, devido a crescente pressão por parte do governo federal. Cristina lembrou o que é a EBSERH. Segundo o Reitor se o HC não aderir à empresa, a UFMG quebraria a FUNDEP, já que o montante da dívida com aquela fundação demonstra-se de difícil saneamento pela Universidade. Neide Dantas parabenizou a todos pela presença. Informou que está sendo confeccionado um dossiê sobre a flexibilização para envio à Administração Central. Citou algumas IFES que já estão em alguma etapa de implementação da jornada flexibilizada (por exemplo: UNB, UFSJ, UFPB, UFOP, UFPR, etc.). Cristina informou que os documentos mencionados pela Neide, em parte, já estão disponibilizados no Portal do Sindicato. Foi passada a palavra para informes de relevância das unidades: Engenharia: estavam, hoje, em reunião com a direção da unidade. O diretor se mostrou taxativo na sua posição à implantação do ponto eletrônico. Informou que todos os diretores de unidade, se manifestarão em Nota, sobre a posição dos mesmos contrária a flexibilização de jornada e implantação do ponto eletrônico. Medicina: ratificou o discurso do pessoal da Engenharia. Informou que entregou um documento com as nossas questões. Informou que estão requerendo ao gestor que adote a mesma medida, aplicada aos TAEs, quanto ao controle do ponto dos professores substitutos. Informou que existem professores médicos que estão na lista da CASU e que atendem consultas no horário de trabalho, e que isso tem que ser levado em consideração. DRCA: Lembrou que em 2004 esse setor sofreu pressões por conta de estarem em greve e que isso é normal. Lembrou que quanto a isso as pessoas estão cobertas pelo Sindicato. FAFICH: Convidou os colegas da FAFICH para reunião, dia 31 às 09:30, para finalização e definir como irá tramitar a carta resposta ao diretor. Informou que os professores chefes da unidade serão visitados pela PRORH, mas que a reunião é só para docentes. Neide Dantas: informou sobre a edição do primeiro Boletim de Greve número 1 (Edição n. 428). Direito: Informou que a unidade praticamente fechou, que é a primeira vez que uma mobilização é tão intensa na Direito. ICEX: Chamou a atenção para o serviço de malote da unidade aderir ao movimento. Chamou reunião ampliada para dia 31, às 15 horas. Cristina extendeu o apelo para que o pessoal do DLO, que ainda não parou, se integre ao movimento. Cristina informou que foi recebida Moção de Apoio do SINDUTE cujo teor vai anexado a presente ata (ANEXO 2). INFORME NACIONAL: Cristina informou a realização da Plenária Nacional e a caravana em Brasília no dia 5. Informou que a FASUBRA tem indicativo de greve nacional a partir de 11 de junho. E a assembleia tem que aprovar, ou não, a ida de delegados para a Plenária. Em relação à negociação, efetivamente, não ocorreu nenhum avanço ainda. Informou que os docentes, em âmbito nacional, estão em greve desde 17 de maio, com 48 IFES paradas. Informou que a UFMG ainda não discutiu a sua adesão. Registrou e informou a presença dos diretores da FASUBRA, Cristina del Papa, das pasta de finanças e administração, e Rosângela Costa, na pasta de educação. 2) DISCUSSÃO SOBRE O PONTO ELETRÔNICO: Palavra aberta. Rosângela Costa: não considera possível discutir a greve interna descolada da greve nacional. Márcio Flávio: Descorda do encaminhamento da Rosângela. Cristina encaminhou os pontos de discussão: i)pontos da greve interna, sobretudo do ponto eletrônico e ii)pontos da greve nacional, já que uma greve acontecerá em concomitância. Neide Dantas fez a leitura da Nota a Comunidade dos diretores de unidade, do dia 30 de maio de 2012, que vai anexada a esta Ata (ANEXO 3). Pronunciaram-se os TAEs arrolados, cujas colocações foram sintetizadas, Fajardo (lembrou que somos todos servidores sob o mesmo regime jurídico); Mário (lembrou da forma como se deu o cadastramento das digitais no HC, informou que nas 3 últimas reuniões do Conselho Universitário foram discutidas, a despeito de todos os argumentados apresentados, a flexibilização da jornada, a política de cotas e a moradia universitária. Explicitou que temos que resistir); Paulo Maia (fez a leitura e problematizou o teor da Portaria n. expedida pelo Reitor, que institui o controle de ponto eletrônico); Rosângela (problematizou a Nota a Comunidade cuja leitura já foi feita. Ressaltou a ilegalidade da Portaria do Reitor. Reafirmou que somos contra o ponto eletrônico. Lembrou que somos nós quem elegemos os nossos algozes. Lembrou que existem docentes que estão do nosso lado nessa luta); Jonas (lembrou a singularidade do movimento em curso); Adalberto (sublinhou a manipulação dos meios oficiais de comunicação da UFMG quanto as informações de interesse da comunidade, a exemplo da Nota já mencionada na Assembleia. Não existe, aparentemente, a democracia quanto aos veículos de veiculação de informações no âmbito institucional. Mudar esse quadro tem que ser pautado em nossas reinvindicações); Edson (historicizou a cultura conservadora enraizada na Universidade e em plena vigência. Lembrou do direito de greve aos colegas em estágio probatório. Lembrou da responsabilidade dos presentes nesta Assembleia enquanto multiplicadores das discussões em seus locais de trabalho); Edson (lembrou a necessidade de inclusão na pauta da questões relacionadas a carga horária praticada em alguns setores do HC); Jair (propôs a aplicação do ponto eletrônico para os docentes também); Arthur (mencionou a extemporaneidade da medida que está servindo de argumento para a efetivação do controle de ponto instituído pelo reitorado atual. Ressaltou que a despeito do que o reitor mencionou em sua nota, o ponto eletrônico vai de encontro a qualquer ação que se diz flexível); João (lembrou da promessa de campanha do atual reitorado da implementação de um plano de carreira para os TAEs. Se posicionou contra a forma em que foi implementado o ponto eletrônico. Registrou que em quase dois anos como representante dos TAEs, só foi convocado para duas reuniões); Ronan (problematizou o teor da Nota veiculada pelo Reitor sobre a implantação do controle eletrônico do ponto. Mencionou a batalha para reverter ato exoneratório do bibliotecário à época lotado no ICA, encampada pelos nossos representantes no Conselho Universitário); Marcelo (lembrou que essa medida do atual reitorado desmoraliza nossa categoria, nosso trabalho enquanto TAE. Lembrou que é necessário aumentar a adesão dos colegas para o nosso movimento); Silvana (lembrou que o ponto eletrônico tem que ser para todos os trabalhadores. Mencionou que no HC foi feito nos últimos anos a redistribuição da jornada de trabalho, e que, paulatinamente, instaurou-se a jornada de 40 horas. Lembrou que o cargo de enfermagem já está com discussões, no Congresso Nacional, para implementação da jornada de 30 horas); Márcio Flávio (historicizou a questão da jornada de 6 horas e a respectiva luta empreendida na UFMG. Lembrou da singularidade do atual movimento grevista pois a pauta potencializa a unificação de interesses de todos os TAEs da UFMG. Lembrou que não é possível misturar os motivos da greve interna em curso e a possível futura greve nacional indicada pela FASUBRA); Francisco (lembrou que não existe a possibilidade de flexibilidade, como registrada na Portaria do Reitor, com a instalação do controle eletrônico do ponto. Se posicionou contrário ao ponto eletrônico); Ramiro propôs uma questão de ordem: “Se as pessoas ainda inscritas abrem mão da sua inscrição se não tiverem elementos novos para apresentar”. Cristina fez a leitura dos nomes inscritos (seis pessoas). Cristina, Domenico, Denise e Neide retiraram o nome. Acatou-se a questão de ordem. Dando continuidade as falações. Vitor (informou que os TAEs da FACE estão em fase final de redação de uma Nota com o posicionamento dos mesmos direcionada ao Reitor). Cristina solicitou ao plenário que autorize a leitura da Carta dos TAEs da FACE, que segue anexada a esta Ata (ANEXO 4), cuja leitura foi realizada por João Batista. Sérgio (problematizou o Decreto em que se baseia o ato do reitorado); Luiz (problematizou o teor da Portaria 043 do reitorado). Terminadas as falações Cristina sistematizou junto com o plenário. Ricardo pediu esclarecimento e registrou que a proposta deve ser feita por quem efetivamente está presente na Assembleia. Foi consultado o plenário e existem pessoas que são favoráveis ao controle eletrônico do ponto. Ana Paula teve a palavra para abordar o seu posicionamento favorável e ressaltou que ela é favorável ao controle desde que seja atrelado com a jornada de 30 horas. Jonas solicitou questão de ordem: estamos em momento de enfrentamento, já que a existência da portaria já é fato consumado e já se mandou licitar os equipamentos. ENCAMINHAMENTOS: Rosângela ressaltou que deve-se acatar a questão de ordem. Maria Antônio ressaltou que é importante não esquecer o condicionamento do ponto eletrônico com os proventos percebidos. Mário: que essa discussão não seja decidida agora e sim que as unidades se reúnam e discutam para posterior deliberação conjunta em assembleia. Edson: que se faça a votação já que existem pessoas que se posicionam em lados diferentes. Cristina  lembrou que, nesse momento, não existe possibilidade de negociar (30 horas e ponto eletrônico) devido a Portaria 043 já ser fato consumado. Em regime de votação os que são favoráveis a posição contrária ao ponto eletrônico e revogação da respectiva portaria foi aprovada, com nenhum voto contrário e cinco abstenções. Cristina ressaltou que a greve vai se intensificar e que as pessoas precisam ajudar ao Comando de Greve. PROPOSTAS: -Solange: proposta de atividade para arena da fafich no dia e horário da reunião informada - Nome:que a atividade do dia 31 de maio, às 09:00 horas, se reúna no saguão da Reitoria, visite os setores e se encaminhe para o IGC. -Sérgio: revogação da portaria 043 e criação de uma nova portaria, a ser editada por uma comissão paritária que defina a jornada de trabalho dos TAEs e docentes (numa política efetiva de RH). Solicitar a FASubra a inconstitucionalidade da não exigência do controle de ponto eletrônico para os docentes -Marcelo: pautar em nossa greve mecanismos de controle do trabalho do professor; destituir a professora Tania da Comissão pois a mesma já esta desmoralizada em virtude da forma como conduziu a reunião com os TAEs do IGC. -João: que o sindicato avalie, junto ao setor jurídico, qual a legalidade do reitor decidir tudo em um fórum não institucional. -Rosângela: a greve só pode terminar quando a portaria do ponto for destituída. -Jonas: condicionar a questão do ponto eletrônico com o nosso seminário. -Adalberto: incorporar a democratização dos veículos de informação. -Edson: denunciar ao ministério público para investigar quais professores são de DE e não o fazem. -Vitor: que se abra uma agenda com o Reitor, para que os TAEs da FACE, que o conhecem há anos na unidade, querem comunicar o sentimento de traidor que o Reitor transmite para com eles. -Jair: ponto eletrônico também para os docentes. -Arthur: cobrar a resolução aprovada no conselho universitário sobre a forma da avaliação de desempenho. -Márcio Flavio: denunciar se os docentes estão ou não no local de trabalho. As propostas foram aprovadas em bloco. 2)INDICATIVO DE GREVE NACIONAL: Foi discutido, já que serão encaminhados delegados para a Plenária, quanto a data do indicativo de greve nacional. Foi definido que os delegados serão retirados nesta Assembleia e a posição que eles levarão para Brasília será tirada na Assembleia a ser realizada na próxima sexta-feira, na Arena da FAFICH. Cristina explicou a metodologia de retirada de delegados. Foram feitas as inscrições de duas chapas. Em regime de votação os integrantes da Chapa 1 foram referendados pelo plenário, com 2 abstenções e nenhum voto contrário. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia e, para constar, eu, Wellington Marçal de Carvalho, lavrei a presente ata que vai por mim assinada.

Belo Horizonte, 30 de maio de 2012.