Desonerações colocam Previdência em risco, adverte Paulo Paim

13/04/2012

O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou, nesta sexta-feira (13), para as consequências que a desoneração da folha de pagamento das empresas podem representar para o caixa da Previdência Social. A preocupação dele é que a medida anunciada pelo governo para reativar determinados setores da indústria nacional “ganhe força e acabe por impor perdas aos seus empregados, a parte mais frágil e sensível dessa relação”.

Para o senador, o caminho desse debate “segue linhas tortuosas”, o que, advertiu, pode “esticar a corda na ponta mais fraca, já devidamente desgastada”.

– Não é possível que, com tantos pontos a serem atacados para a redução dos custos estruturais de nossa indústria, como os altos e intrincados tributos incidentes sobre a atividade, sejam questionados aqueles inerentes aos direitos e garantias trabalhistas! – protestou.

Paim afirmou que não é contra a medida, mas entende que deve haver uma contrapartida e que a sociedade deve apontar “caminhos para que isso, efetivamente, não represente a falência da Previdência”.

Ele recordou que de acordo com o anúncio do governo, a desoneração na folha de pagamento abrange 15 segmentos produtivos, com redução significativa na contribuição patronal previdenciária, de 20% para 1% e 2%. Na sua avaliação, isso representará um impacto importante na arrecadação.

Segundo Paulo Paim, ampliando-se o chamado “rombo” da Previdência, podem ser reduzidas as possibilidades de que reivindicações legítimas dos aposentados, como o fim do fator previdenciário, sejam atendidas.