Conselho Universitário aprova novo texto do Regimento Geral da U

17/03/2010

Integrantes do Conselho Universitário concluíram ontem, 16 de março, a votação do novo texto do Regimento Geral da UFMG. Contendo cerca de 150 artigos, o documento normatiza como a Universidade funciona. Sua elaboração decorreu da instituição do último Estatuto da UFMG, quando entrou em vigor em 1999 e tornou defasados inúmeros itens do antigo Regimento.

Considerado o documento maior da comunidade universitária, o Estatuto define o que é a Universidade. À época (1999), o reitor Francisco César de Sá Barreto instituiu Comissão Especial para iniciar os estudos visando à elaboração do novo Regimento. Desde então, os relatórios e propostas passaram por diversas etapas e instâncias de discussões e aprovações.

"Apesar do empenho das gestões anteriores, o processo se atrasou e o documento não pode ser votado", relembra o reitor Ronaldo Tadêu Pena. Tendo como foco a importância de sua aprovação, o Conselho Universitário decidu, no entanto, realizar um esforço concentrado em seu encaminhamento final e, após dez anos, a proposta do novo texto foi aprovado pelo órgão em dezembro do ano passado, em bloco, para posterior votação dos destaques - concluída ontem. "Essa foi uma importante vitória da comunidade e também política e adminsitrativa do atual reitorado", comemorou Ronaldo Pena.

De acordo com artigo do Regimento, as novas normas entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim UFMG, órgão informativo oficial da Universidade. Isso ocorrerá tão logo seja finalizada a adequação da redação do texto, informou a Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior (Sods) da UFMG.