Resultados da pesquisa sobre indicadores de Déficit de Trabalho

05/04/2012

Entre os dias 29 e 31 de março foi realizada em São Paulo a terceira etapa do Curso de Formação de Formadores em Trabalho  Decente. A atividade faz parte do Projeto de Pesquisa Formação e Ação Sindical sobre Trabalho Decente que envolve as Secretarias de Formação e de Relações do Trabalho da CUT Nacional, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Instituto Observatório Social (IOS). Os dados serão divulgados apenas ao final da pesquisa que está previsto para julho de 2012.

No segundo dia do curso foram apresentados os resultados da primeira fase da pesquisa déficit de Trabalho Decente realizada nos setores da construção civil (empresa Direcional - Manaus e MRV -Vitória); vestuário (Coteminas – João Pessoa e Azaléia - Itapetinga) e Comércio – Hotel Tropical- Manaus e Domésticas – Campinas).  

 

O IOS participou dos três dias de atividade com o objetivo de articular o processo formativo com as diversas etapas da pesquisa sobre déficit de trabalho decente seguindo a metodologia proposta na construção do projeto de integrar a pesquisa, a formação e a ação sindical.  No primeiro módulo (dezembro/2011) o IOS apresentou os indicadores de déficit de Trabalho Decente, No segundo módulo (fevereiro/2012) foram discutidos e validados pelos participantes do curso os questionários da pesquisa (para dirigentes e trabalhadores) das empresas escolhidas. Neste terceiro módulo (março/2012) foram apresentados os resultados da primeira fase da pesquisa.  

 

Nessa primeira fase do projeto estão envolvidos os ramos da Construção Civil (CONTICON); Vestuário (CNTV) e Comércio (CONTRACS) que foram responsáveis por indicar as empresas  pesquisadas e os participantes do curso vinculados às empresas pesquisadas. A proposta é desenvolver um processo de capacitação de dirigentes e assessores (as) em três perspectivas:

 

- Formação de Formadores: tendo em vista a necessidade de se garantir um processo de difusão do conceito de trabalho decente e suas implicações nas relações de trabalho e na organização sindical.

 

Um grupo de 30 trabalhadores(as) participando de um curso nacional de Formação de Formadores sobre TRABALHO DECENTE AO CUBO para o desenvolvimento da metodologia proposta pela ACTRAV na abordagem  deste conceito.

 

Esses 30 trabalhadores foram indicados(as) pelas confederações envolvidas com o compromisso de garantir a multiplicação do processo formativo em suas bases, prioritariamente naquelas onde estarão sendo desenvolvidas as demais ações do projeto. Este processo se dá em uma perspectiva de formação inicial e continuada, já que estes formadores(as) atuarão junto aos grupos de dirigentes e trabalhadores(as) de base que além de se apropriarem do conceito de TRABALHO DECENTE AO CUBO, farão reflexões sobre indicadores de déficit e estratégias para a sua superação.

 

- Pesquisa-ação: visando, a partir do conceito de Trabalho Decente, fazer um diagnóstico em cada um dos setores envolvidos sobre quantidade e qualidade do trabalho na perspectiva de se construir indicadores de déficit de trabalho decente.

 

Eixos e temas foram definidos coletivamente com a participação das direções dos ramos envolvidos, tendo como referência o Plano Nacional de Trabalho Decente, aprovado no final do mês de Junho no Conselho Nacional de Desenvolvimento, no qual a CUT teve uma participação efetiva na construção de suas diretrizes. A intenção é, dada a dificuldade de realizarmos a pesquisa a partir da O.L.T. nos setores propostos, que possamos organizar grupos de trabalhadores(as) juntamente com a direção do sindicato local, para que participem do processo de formação, formulação das questões a serem tratadas a partir dos eixos/temas investigados, contribuam na aplicação dos questionários, entre outras tarefas designadas ao grupo. A implementação desses grupos de trabalhadores(as) torna-se questão estratégica na legitimação dos dados a serem definidos, coletados e sistematizados. Colocam-se também como suporte importante das direções sindicais nos momentos em que se materializarão os processos de estabelecimento de metas e monitoramento dos indicadores a serem negociados.

 

- Formação para ação: promover um processo de capacitação das direções com o objetivo de se estimular um processo consistente de debates sobre propostas para a superação de tais indicadores e construção de estratégias para constituição de mesas setoriais de negociação, onde se poderiam estabelecer metas e formas de monitoramento dos indicadores identificados.

 

Dimensão que garantirá o processo permanente de socialização das ações em andamento e o aprofundamento daqueles aspectos considerados pelo grupo como estratégicos para maior compreensão dos eixos e temas transversais que caracterizam o conceito de Trabalho Decente ao Cubo e suas implicações na ação sindical. Neste processo, pode-se garantir um processo de reflexões sobre a importância da organização dos trabalhadores na construção de planos de trabalho em diferentes níveis em defesa da qualidade do trabalho e da igualdade de oportunidades. Pode se inserir neste processo, experiências exitosas já em andamento de construção e institucionalização de políticas que tem por base a promoção do trabalho decente.

 

Objetivos:

- Promover maior compreensão sobre a noção de Trabalho Decente, tendo em vista a maior capacidade de mobilizar em defesa do cumprimento das Normas, princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. (NIT) – e ampliar as possibilidades de se criar mais oportunidades para mulheres e homens, a fim de ter um emprego de qualidade e renda compatível com as suas necessidades. (Emprego)

 

- Ampliar a cobertura e a eficácia das políticas de proteção social para todos, de forma sustentável e adaptada às circunstâncias nacionais (Proteção Social)

 

- Fortalecer o tripartismo na perspectiva do diálogo social, de forma articulada aos outros três eixos