TCU aprova fiscalização de hospitais universitários do país

22/03/2012

Fiscalização inclui unidade da UFRJ; no Brasil, são 44 hospitais universitários.

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (21) proposta de fiscalização em ao menos um hospital universitário por estado, em todo o país. A decisão foi tomada após reportagem do Fantástico deste domingo(18), que mostrou um esquema de fraude de licitações de saúde pública.
O tribunal vai fiscalizar parte dos 44 hospitais universitários existentes no Brasil, com enfoque, segundo acórdão publicado nesta quarta, em controles administrativos na área de licitações e contratos.

No relatório da sessão desta quarta, o presidente do tribunal, Benjamim Zymler, afirma que a proposta de investigação decorre da "gravidade das notícias veiculadas em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, em 18/3/2012, que, por meio de filmagens, mostrou esquema de fraude a licitações na área de saúde pública, praticado por empresas fornecedoras do Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ".

Ao menos um hospital universitário por estado passará por fiscalização, porém ainda não há definição de quais serão alvo da investigação. A decisão do tribunal, contudo, determina "desde logo" a investigação do Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os demais hospitais que não forem selecionados para a fiscalização serão objeto de levantamento de indícios de irregularidades e, caso sejam identificados problemas em contratos ou licitações – segundo decisão do plenário – serão propostas "ações específicas". O relator designado por Zymler é o ministro José Jorge.
O presidente do TCU informou ainda que a Secretaria Geral da Controle Externo do tribunal "está levantando dados relativos aos contratos celebrados com as empresas mencionadas na reportagem em tela e daquelas que participaram de licitações com indícios de fraude".

A reportagem (veja ao lado) mostrou como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos. Autorizado pela direção do hospital pediátrico da UFRJ, o repórter Eduardo Faustini se passou por gestor de compras do local e recebeu ofertas de propina de até 20% de quatro fornecedoras.

Na segunda, um dia após a exibição da reportagem, o TCU informou em nota, que já havia adotado providências para apurar as responsabilidades das quatro empresas mostradas pelo Fantástico. O tribunal diz que, caso sejam encontradas irregularidades, pode aplicar multas aos agentes públicos envolvidos, instauração de tomadas de contas especiais para calcular o prejuízo e recuperar o dinheiro, além de declarar as empresas inidôneas, o que as impede de participar, por até cinco anos, de licitações na administração pública federal.