FASUBRA e MPOG discutem política salarial e benefícios

16/03/2012

A Fasubra Sindical esteve presente nestas quarta e quinta-feira (14 e 15/03) em duas reuniões ocorridas no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para tratar de política salarial e benefícios - auxílio alimentação, auxílio creche, auxílio transporte, auxílio funeral -, saúde suplentar e odontológica, etc. Na quinta-feira (14), as entidades que compõem o Fórum de Entidades dos Servidores Públicos Federais apresentaram ao secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, o percentual de reajuste emergencial reivindicado pelo funcionalismo na Campanha Salarial Unificada dos SPFs: 22,8%.

O número, calculado pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), corresponde ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor compreendido entre maio de 2010 e fevereiro de 2012, acrescido da variação do Produto Interno Bruto do mesmo período.

O percentual foi rechaçado pelo Governo que não aceitou, também, o prazo de 31 de março para apresentar contraproposta concreta sobre a reposição das perdas, pois governo trabalha com o prazo limite maior: de 31 de agosto – data de envio da Lei Orçamentária Anual para o Congresso Nacional. “Essa é uma data relevante para nós”, enfatizou Mendonça. Também foi descartada a possibilidade de reajuste linear para a totalidade das categorias porque a Administração Pública vai atuar no sentido de reduzir as distorções salariais.

Nesta quinta-feira, 15, a reunião teve continuidade com a pauta centrada na discussão sobre benefícios (insalubridade e periculosidade). Durante mais de três horas, o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, técnicos do Ministério do Planejamento e sindicalistas debateram o assunto.

Ao final do encontro o secretário explicou, a assessores de comunicação de sindicatos, que há uma “expectativa do governo de que se construa uma proposta de reajuste com vistas, não para esse ano, mas para 2013 ou 2014”, que o Executivo trabalha com cálculos que incluem os reajustes concedidos nos dois mandatos do Governo Lula até o início do atual governo. É nessa divergência de datas que se concentra o embate entre governo e sindicalistas. O primeiro quer respeitar os limites legais, o segundo quer evitar que as reivindicações salariais tardem a chegar ao bolso do funcionalismo.

Perguntado sobre a possibilidade garantir ganho para as categorias a partir dos benefícios, o secretário afirmou que essa hipótese não está totalmente descartada, mas voltou a enfatizar que “tudo depende do andamento das negociações com o conjunto dos servidores”.

Pauta unificada – Sobre a pauta unificada, protocolada em janeiro no MPOG, Mendonça disse que a mesma é “muito extensa e complexa”, fator que retardaria a apresentação de soluções concretas a curto e médio prazo. “Estamos há dois dias conversando para sentir as ênfases, as prioridades da pauta de reivindicações unificada dos nossos interlocutores”, afirmou o secretário.

A Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais é composta de sete itens, a saber: definição da data-base para primeiro de maio, política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados; contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores, retiradas de Projetos de Lei e Medidas Provisórias contrárias aos interesses do funcionalismo da pauta do Congresso Nacional; paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; e reajuste dos benefícios.

Calendário - Acerca criação de um calendário para discutir as demandas de categorias específicas, a SRH disse que não há nenhum em construção, apesar de existir disposição do governo de tratar das mesmas. Nesse sentido a meta é dar sequencia às oficinas iniciadas em janeiro passado, e adiadas em decorrência do falecimento do ex-secretário de Relações do Trabalho do MPOG.

Greve – Questionado sobre a possibilidade de o funcionalismo entrar em greve em abril, em decorrência da demora em atendimento à pauta de reivindicações, Sérgio Mendonça afirmou que é um instrumento legítimo “mas que o governo aposta no diálogo”.

A próxima reunião entre SRH e o conjunto dos servidores está prevista para quinta-feira (22), às 15h, quando será negociada a retirada dos PL’s e MP’s da pauta do Poder Legislativo federal.

O relatório da Direção da Fasubra as reuniões dessa semana será publicado em ID.