Direção do HC esclarece sobre folgas de final de ano

23/12/2011

Em entrevista concedida para o SINDIFES, a Direção do HC-UFMG informou que devido a implantação do ponto eletrônico não haverá mais concessão de folgas. Porém, serão realizados rodízios entre os Trabalhadores para que possam participar de uma das festividades (Natal ou Ano Novo).

O SINDIFES esclarece que a origem das perdas destes direitos, historicamente conquistados, vem desde a adesão ao Adicional de Plantão Hospitalar (APH), que trouxe em primeiro momento o ponto eletrônico para os servidores que fazia a jornada extra e posteriormente obrigou os HU´s a expandirem o ponto à todos os Servidores. Este problema foi abertamente discutido em 2008, durante o Seminário Nacional sobre HU`s realizado pelo Sindicato.

Segue abaixo a entrevista, na íntegra, com a Direção do HC-UFMG.

1) A Coordenação do SINDIFES solicitou, em reunião com a Diretoria do HC da UFMG, que fossem mantidas as folgas do recesso de final de ano dos Trabalhadores da unidade. Nosso entendimento é de que estas folgas além de um direito de todos os servidores públicos federais, já fazem parte da cultura destes trabalhadores e permitem a eles um tempo para compartilhar das festividades e confraternizações com a família.

a) As folgas do recesso de final de ano serão mantidas?

De acordo com Ofício-Circular nº 09/SRH/MP, de 03/10/2011,do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o objetivo de permitir que os servidores públicos federais comemorem as Festas de Final de Ano, foi recomendado aos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Públicas Federal direta, suas Autarquias e Fundações que os servidores se revezem em turmas de trabalho nas duas semanas comemorativas, sendo a primeira de 19 a 23 de dezembro de 2011, e a segunda, de 26 a 30 de dezembro de 2011, preservados os serviços essenciais da Instituição, em especial o atendimento ao público. Ambos os períodos devem ser compensados na forma do inciso II, do art. 44, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,excepcionalmente, entre 7 de novembro de 2011 e 30 de abril de 2012.

A Direção do HC/UFMG divulgou o informativo ao seu corpo funcional baseado nesta determinação. Assim, as folgas de recesso de fim de ano serão realizadas com rodízio de turmas de trabalho nas duas semanas comemorativas acima referidas.

b) A Diretoria do HC acredita ser justo que os servidores do HC não sejam tratados igualitariamente e isonomicamente em relação aos demais trabalhadores da UFMG?

A determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é dirigida a todos os trabalhadores de Órgãos e Entidades Integrantes da Administração Pública Federal direta, suas Autarquias e Fundações, estando inclusive publicada na página eletrônica da Instituição: http://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/OFICIOCIRCULAR_n9.pdf

2) Sabemos que a Comissão de Avaliação Técnica do Ministério da Educação (MEC) questionou problemas relativos as folgas dos Trabalhadores.

a) Quais foram estes questionamentos?

b) Há relação deles com o Adicional de Plantão Hospitalar (APH) ou algum outro problema relacionado à gestão do Hospital?

O Hospital das Clínicas da UFMG recebeu uma Visita Técnica do Ministério da Educação durante o mês de dezembro, mas ainda não recebeu o relatório conclusivo da visita. A Direção só se pronunciará após receber o relatório oficial.

3) Como será a jornada de trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação neste final de ano?

A jornada de trabalho será a jornada contratual. Conforme informado anteriormente os trabalhadores podem realizar rodízio de turmas de trabalho nas semanas de19 a 23 de dezembro e de 26 a 30 de dezembro de 2011, preservados os serviços essenciais da Instituição, com as condições descritas no Ofício-Circular nº 09/SRH/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acima.

4) Haverá alguma compensação pela perda das folgas?

Não existe perda de folgas. Não há mais a possibilidade de se conceder as folgas, tendo em vista a implantação do controle de ponto eletrônico.