Relatório reunião GT HU’s - FASUBRA

21/12/2011

Informes das entidades:

SINTFUB - Informou que o sindicato está em campanha pelas 30 horas e espera posição do CONSUNI, já há aprovação no conselho administrativo pela aprovação. Não tem ponto eletrônico implantado.

SINTUFF - Ligia informa que toda Universidade faz 30 horas, ponto eletrônico não tem, tentam implantar agora.

SINDIFES - A direção informou, ponto eletrônico está em fase implantação. Trinta horas só para trabalhadores com atendimento direto ao paciente, administrativo faz 40 horas, ambulatórios devem retornar às 40 horas. Há em curso greve no HU’s pela jornada 30 horas e contra relógio de ponto sem redução de leitos.

SINTUFEJUF - Ponto eletrônico para todos em funcionamento, EBESERH será uma posição da comunidade a ser levado ao CONSUNI, comprometendo a proposta de 30 horas para todos HU.

SINTF-MT - Trinta horas não há portaria extensiva a todos, quanto a APH foi revogado, desde o ano passado voltou para 40 horas, com ação no ministério publico, ficando acertadas 36 horas no HU. Já área administrativa 40 horas com especificidade sendo levado em conta nas discussões. No HU Ponto eletrônico já foi implementado em todos os setores, entretanto, os médicos não registram cotidianamente ponto eletrônico. EBESERH, em breve será realizada reunião com reitoria, pela não aplicabilidade da empresa e constituição de uma nova alternativa.

SINTUFSC - não tem ponto eletrônico implantado 30 horas só para HU.

SINTUFRJ - são 8 (oito) HU’s, ponto eletrônico, a posição da reitoria é pela instalação, mas não tem uso. APH, não fazem mais por entender que pode retirar direito, foi aprovada no CONSUNI, moção repúdio contra Ministro da Educação. Campanha 30 horas aprovado com ações, reuniões. EBESERH há resistência de que a discussão vá para o CONSUNI, poderá perder na votação, foi instituída uma comissão para avaliar e encaminhar uma nova proposta. 30 horas para todos.

ASUNIRIO - Ponto eletrônico só para APH, Estão em campanha pelas 30 horas, embora o reitor tenha prometido implementar para a enfermagem e médicos, até o momento ainda não emitiu portaria autorizando.

SINTUFES - Recentemente passou processo eleitoral para reitor, Ministério Público ajuizou ação contra a forma escolha para reitor paritário na universidade. Foi feito o primeiro turno, o ministério tentou inviabilizar, com as pressões MP mesmo com a primeira decisão a refez é agora na segunda decisão avalizou o processo, mas proibia a divulgação do resultado. Já no dia 31 foi reafirmada segunda decisão mantendo a paridade. Sem ponto eletrônico, jornada 30 horas para todos, não fazem mais APH.

SINTUNIFESP - Foi aprovado no conselho Universitário, moção contra empresa.

SINTESPB - Paraíba informa pela Eurídice, reforça abaixo assinado com audiência na assembléia legislativa para discutir a EBESERH.

Informes nacionais:

ENTREGA DOS ABAIXOS ASSINADOS – Os presentes informaram como CNG de greve tinha aprovado a intensificação dos abaixo assinados em todas as Universidades, é posterior entrega na Fasubra. Quanto aos abaixo assinados via ON LINE teve as mesmas destinações, mas, não houve nova entrega presencial.
PL 2203- Carga Horária Médicos:

No período da manhã priorizamos o debate da carga horária dos médicos, a mesa apresentou a dinâmica que o plenário definiu por inscrições dos participantes, no tempo de cinco minutos, onde os mesmos apresentavam suas realidades, abordagens e sugestões ao tema.

Nas abordagens foram feitas históricos locais e os prejuízos políticos e financeiros aos trabalhadores que este projeto traz a classe Médica, pontuou os históricos de luta ao longo de décadas, ainda a própria distinção da classe com seus diferenciais de separação distanciamento aos outros trabalhadores. Destaca a legislação, Lei 9436 de 1961 sua importância ao combate ao projeto, a lei cita em seu artigo que não pode haver redução salarial e sua carga horária.

O GT reafirma que o projeto retira direitos da classe médica, principalmente a redução salarial sendo um política publica de penalização ao trabalhador do serviço público, voltado a atingir todas as classe, usa a legislação atacando a lei 11.091, com arrocho salarial.

Destacamos que o projeto traz elementos ruins, devemos aprofundar o debate.

O GT entende que o tema é novo e, propõem a criação de Grupo de Trabalho com papel entre elaboração técnica das alternativas a serem pensada pela direção. Continuadamente manter as ações já desenvolvidas no

Congresso Nacional, solicitar ao setor jurídico parecer com possibilidade de instituir uma ADIM no STF, tendo ainda na nota técnica a fundamentação, redução salarial por determinante o que está escrito na constituição ou pela lei 11091/2005.

É importante e prioritário a nível nacional traçar metas e ações nos estados onde o trabalho seja pela valorização do conjunto das classes na lei 11091 e associado por uma campanha nacional de mobilização com participação efetiva dos sindicatos filiados, tema somos todos Técnicos Administrativos em Educação.

GT reafirma intensificações das ações em BSB no Congresso, buscando novos atores, sindicatos dos médicos, federações, conselhos estaduais e Federais, conselhos de saúde em todas as esferas esclarecendo, reforçando no debate a lei 2203.

Em torno de doze e trinta finalizamos o tema e aprovamos que no período da tarde a atividade do GT HU/ Saúde faria o deslocamento ao Senado Federal, com entrega da carta aos senadores e vigília no plenário, como atividade única e retorno da pauta no próximo dia sexta feira.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBESERH:

Retornarmos o debate pela manhã onde iniciou com os informes das atividades no Senado. Foi unânime que a presença de todos nos gabinetes mobilizou e repercutiu a procura dos senadores foi intensa. Foi constatado por todos que a maioria dos Senadores já não estavam presentes em BSB, procedemos a entrega da carta aos chefes de gabinetes ou pessoalmente, os poucos presentes houve conversa.

Verificamos que matéria continua em pauta na próxima semana. O GT sugere que o plantão discuta em sua reunião convocatória das entidades a nível nacional a estarem presentes em Brasília com caravanas, as entidades em torno reforçado pela UnB, em outras estadas representações política, foi lembrado que CNG aprovou o financiamento 50% do, é que estadia e por conta dos sindicatos.

Entrado na temática EBESRH, as intervenções abordaram é apresentadas várias alternativas políticas entre elas que devemos ter uma inserção continuada das ações político sindical, em BSB e nos estados. Deixando de lado neste contexto as diferenças e buscar a unidade na ação. Intensificar calendário nas ações, como afirmado o projeto da EBESERH na pratica faz a retirada dos trabalhadores da base da Fasubra. Outra questão que o projeto muda a concepção de estado que defendemos por uma concepção neoliberal junto à sociedade.
Já nas Universidades devemos traçar ações nas representações dos Conselhos Universitárias por todas as universidades, é na sociedade denunciando os parlamentares que votarão na câmara a favor do projeto.

Outras sugestões buscar elementos do setor jurídico, na formulação de ADIM NO STF.

Intensificar a divulgação os mecanismos de interação com sindicatos de fazendo a interlocução com a sociedade, notas pagas em jornais, televisões, outros. O GT levantou a preocupação com aprovação, reconvocação do GT para discutir o regimento interno a EBESERH.

Reafirma a posição contrária em suas instâncias é no Senado Federal.

Intensificar através de novamente com entrega de documentação pela retirada do PLC 79 com plantão ampliado. Direcionar nos Conselhos Universitários o debate ideológico tendo como centro a autonomia Universitária e a comunidade Universitária, não deixar de agregar s Conselhos Municipais e estaduais de saúde, é não deixar de cobrar dos sindicatos qual foi o resultado das ações nos conselhos divulgando na pagina da Fasubra. Desenvolver um LINK no sítio da FASUBRA com informações precisas dos encaminhamentos da EBESERH, reafirmar nos estados o material já publicado pela FASUBRA.

Ponto Eletrônico:

O GT reafirma posição contrária à implantação do ponto eletrônico nas Universidades como política publica de controle dos trabalhadores e trabalhadoras, reafirmar com ações junto ABRAHUE e ANDIFES, colocando como referencial para este debate o modelo de estado que temos e defendemos em defesa do serviço publico de qualidade para sociedade.

Dialogar com a sociedade, abordando no tema a proposta do governo pela implantação de um falso moralismo, tentando atingir a imagem dos trabalhadores do serviço público no País outro referencial e o tratamento diferenciado nas classes é na constituição é garantida a igualdade em direitos e deveres dos cidadãos Brasileiros. Outras argumentações sugeridas que há décadas temos “FOLHA DE PONTO” com instrumento de controle e devemos preservar. Mas o governo muda sua estratégia ação e atuação buscando diferenciar o tratamento entre os próprios trabalhadores.

Usa REHUF inicialmente para diferenciar o tratamento entre os trabalhadores e trabalhadoras reforçando com a Lei da APH, dividindo nossa categoria e colocando trabalhadores uns contra o outro, ou seja, o capital reajusta suas ações na remuneração, onde os próprios trabalhadores ensejem a diferenciação de luta pela remuneração em prol da divisão pelos valores da APH, mudando o rumo na correlação de força pelo Brasil e nos hospitais Universitários.

O GT reafirma que a greve não unificou as ações nos hospitais Universitários, trazendo prejuízos ao debate pelas 30 horas com prejuízos as nossas argumentações principalmente dos problemas de dupla jornada entre profissionais da enfermagem.

O GT sugere que devemos intensificar está discussão por uma posicionando contrários nos CONSUNI “Moção de Repudio pela ingerência do Celso Rebellato nas autonomias universitárias, com extrapolação de suas competências, posicionar contra ponto Eletrônico nas Universidades com desenvolver material específico a nível nacional contra “PONTO ELETRONICO NÃO GARANTE QUALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICOS”. O GT sugere que no calendário tenha um dia da semana de paralisação Nacional contra ponto eletrônico, 30 horas e a realização de levantamentos a nível nacional de quais locais já estão instalados os pontos eletrônicos e posição da direção pela não cadastramento.

Adicional de Plantões Hospitalares (APH):

O GT avaliar é sugere o debate na direção reafirmando pelo posicionamento contrario APH e sua suspensão.
Nas analises o GT fundamentou que a APH trás um ataque brutal a organização de classe na FASUBRA dividindo os trabalhadores entre si pela busca de melhores remunerações, deixando de lado a luta pelo salário e não realização dos concursos públicos favorecendo a terceirização nos HU’s. O GT que APH proporciona a divisão da nossa categoria fragilizando todo nosso histórico de conquistas e lutas.

A FASUBRA deve apropriar deste debate encaminhando uma posição aos seus fóruns com “POSIÇÃO CONTRÁRIA a APH”, justificando seus malefícios, Autonomia Universitária, ponto eletrônico, saúde do trabalhador, relações interpessoais, assédio moral, favorecimento. Deflagrar campanha nacional de conscientização dos danos causados pela APH junto aos sindicatos instrumentalizando, denunciar na Controladoria Geral da União e comissão de Serviços Públicos da Câmara e Conselhos Universitários as direções e coordenações de enfermagem pelo não cumprimento do Decreto a integra.

Que a FASUBRA faça levantamento nacional solicitando a todos os sindicatos envio de quais fazem APH e seus quantitativos, é quais HU’s há cumprimento na integra.

A criação de fórum nacional do SPF onde haja hospitais Universitários ou na CNESF de um grupo de trabalho, com fundamentação temas saúde do trabalhador exploração da mão de obra sem cobertura constitucional.

O GT sugere que os sindicatos nas suas estratégias internas para combater a APH, comissões internas de avaliação da APH, nos Conselho internos do HU’s e CONSUNI, material alusivo aos malefícios da APH, apuração das denuncias de irregularidades, solicitar ao MEC revogação imediata da APH, concurso publico já.

PL 1992

GT fez um Histórico neste contexto abordou e aprofundou a debate como reforma de Previdência de 2003, que este projeto é resultado da regulamentação, no período mesmo com greve no SPF, fomos vencidos. Posicionar neste momento e fundamental e assim o GT reafirma com posições unanime de CONTRÁRIA AO PROJETO E PAL SUA RETIRADA.

O GT sugere a inserção no calendário da FASUBRA realização de SEMINÁRIO NACIONAL, ainda este ano, convidando a Professora Sara Gandeman para apresentar palestra é também indicando está temática no SPF.
Nas ações políticas eminentes aqui em BSB reforçar as ações constantes no congresso nacional pelos plantões. O GT entende que este projeto atinge todos os trabalhadores no serviço publico hoje o governo só arrecada e ainda não paga, procurando a relator com documentação com posição clara da Fasubra reafirmando pela não aprovação, solicitar o setor jurídico elaboração de parecer e realização de Seminário Nacional.