TAE´s irão lutar por jornada de 30h

22/09/2011

Em Assembleia nesta quinta-feira, dia 22 de setembro, a Categoria deliberou que seja realizada mobilizações e uma nova assembleia para debater especificamente as estratégias de luta para a oficialização da jornada de 30 horas em toda a UFMG. O diretor do Hospital das Clínicas, o professor, Antônio Luiz Pinho, esteve presente para explicar a implantação do ponto eletrônico e as mudanças de jornada. O Adicional de Plantão Hospitalar também foi debatido.

De acordo com o diretor do HC, o Ministério da Educação e o da Saúde vem cobrando a implantação do ponto eletrônico nos Hospitais Universitários há alguns anos, como forma de fiscalizar os plantões hospitalares. Para o diretor, a cobrança da sociedade e da mídia sobre a fiscalização dos serviços públicos e por isto a pressão sobre a implantação do ponto eletrônico foi intensificada.

“Eu, como gestor da unidade, não posso abrir mão da verba de R$ 860 mil. Não é de interesse do HC devolver estes recursos e mesmo que se devolvesse o ponto eletrônico seria implantado. É uma exigência do MEC, que está jogando pesado”, explicou o diretor.

A coordenadora geral do SINDIFES, Cristina del Papa, defendeu a manutenção da jornada de trabalho de 30 horas para toda a Universidade. Ela apresentou os argumentos sociais e jurídicos. Inclusive a legislação que permite sua implantação.

Benefícios das jornadas de trabalho

• Melhoria da qualidade dos serviços
• Aumento quantitativo (sem redução de qualidade)
• Redução das doenças laborais
• Redução do estresse advindo do trabalho
• Melhoria do relacionamento interpessoal
• Melhoria do ambiente e condições de trabalho
• Tempo disponível para capacitação/qualificação
• Tempo disponível para lazer/família
• Tempo disponível para deslocamento

“A Lei 8112/90 (RJU) e o decreto lei 4836/2003 garantem a implantação da jornada de 30 horas semanais em toda a universidade. Em seu 3º parágrafo, a lei diz: quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, devendo-se, neste caso, dispensar o intervalo para refeições” explicou Cristina.

Ainda segundo a Coordenador, a Categoria deve se mobilizar para que seja possível aprovar, no Conselho Universitário o regime de 30 horas semanais. “Esta luta começa aqui no Hospital e vai até a aprovação no Conselho Universitário”, finalizou.

Encaminhamentos

Após um debate sobre a prática da APH – já discutido em outros seminários e assembleias – a Categoria deliberou que seja realizada uma reunião ampliada para discutir o tema e uma nova assembleia para definir a estratégia de luta. Que a proposta da jornada de 30 horas seja encaminhada para o Conselho Diretor do Hospital e para o Conselho Universitário. Os servidores ainda indicaram que se for necessário, será feita uma nova Greve para defender o direito (já exercido por grande parte da Categoria) à jornada de 30 horas.

Posteriormente o SINDIFES irá divulgar a data da nova Assembleia, que será realizada na semana entre os dias 26 e 30 de setembro no Campus Saúde. A data prevista da reunião ampliada é terça-feira, dia 27, o local será definido posteriormente, mas a intenção é que também seja no Campus Saúde.