TAEs da UFMG preparam Deflagração de Greve e Ato Unificado para o dia 10/11

07/11/2017

Em Assembleia, nesta terça-feira, dia 7 de novembro, os Técnico-Administrativos em Educação da UFMG, ratificaram a Deflagração da Greve que começa na próxima sexta-feira, dia 10. A Categoria também deliberou a participação no Ato Unificado, no dia 10, convocado pela CUT e demais centrais sindicais, contra os ataques aos trabalhadores e pela revogação da reforma trabalhista.

Greve

A última Plenária Nacional da Federação, aprovou a construção da greve da Fasubra, apontando a deflagração para o dia 10 de novembro, data que também será o Dia Nacional de Lutas. A FASUBRA já previa que o governo Temer editaria medidas provisórias, que teriam o objetivo de aumentar a contribuição previdenciária, adiar reajustes e reestruturar (desmonte) carreiras.

Todas essas medidas foram anunciadas pelo Ministro do Planejamento em mais de uma oportunidade, veiculada pela grande mídia nacional há meses atrás. É importante entender o movimento do governo, recuando no envio dos “ajustes” nas carreiras na MP 805/2017. Por que o governo optou por enviar somente parte do pacote por medidas provisórias e a reestruturação das carreiras não saiu do papel até agora?

Alguns elementos importantes respondem essa pergunta:

1. O apelo público do presidente da Câmara para não pegar pesado na edição de medidas provisórias, pois hoje não há certeza que a base aliada será fiel, pelos motivos que já explicamos acima.

2. A reestruturação das carreiras não estaria obrigada a entrar no orçamento de 2018 – não contribuindo com a diminuição das “despesas” com funcionalismo - e por isso não precisaria ser editada até o dia 31 de outubro. As outras medidas sim, em particular o aumento da receita com a ampliação do desconto da previdência para 14%.

3. Caso o governo tivesse enviado a reestruturação das carreiras de várias entidades do funcionalismo por medida provisória essa semana, poderia provocar um levante do servidores públicos num momento onde o governo se encontra frágil na relação com sua base aliada. O anúncio de greve da Fasubra protocolado na semana passada no Ministério da Educação, sinalizou ao governo que haverá enfrentamento caso a carreira fosse atacada!

A decisão da Plenária Nacional da FASUBRA em deflagrar a greve no dia 10 de novembro, foi uma decisão acertada e contribuiu, entre outros fatores, a forçar o governo a recuar o ataque ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) de imediato. Ou seja, o governo não conseguiu aplicar todo o pacote de imediato através de MPs, como divulgado na Imprensa, mas está esperando o melhor momento de atacar as carreiras do funcionalismo e colocar em votação a Reforma da Previdência num formato mais direcionado ao funcionalismo. Isso significa que precisamos dar uma resposta que expressa força e capacidade de enfrentamento, e o ideal seria que o funcionalismo e não só a Fasubra assumisse essa tarefa.

Orientações para os TAEs que aderiram a Greve

Informe sobre insalubridade

Os TAEs que tiveram a insalubridade cortada devem procurar o Sindicato imediatamente para orientações. A pedido do Tribunal de Contas da União, a UFMG estava revisando os laudos de insalubridade, porém, após uma solicitação do SINDIFES, o processo foi suspenso.

(Com informações da FASUBRA Sindical)