Proposta orçamentária do governo Temer para 2018 levará IFES para o colapso se aprovada

18/10/2017

Somente R$1 milhão e 500 mil reais em verbas de investimento para as universidades públicas. Este é o valor que cada universidade federal irá receber em 2018, segundo o projeto de Lei Orçamentária Anual em trâmite no Congresso. Para a senadora Fátima Bezerra, os valores são irrisórios e vão aprofundar a crise da rede federal de educação. “Se este orçamento de 2018 não for revisto, será decretado o colapso total nas universidades e nos institutos federais” afirmou ela em discurso no Senado no mês de setembro.

Segundo a senadora, as instituições federais de ensino, para não fecharem as portas, estão demitindo terceirizados, cortando vagas, fechando cursos e até mesmo deixando de pagar contas básicas como água e luz.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior já declarou, em nota oficial, que não há dinheiro para garantir a qualidade do ensino, pesquisa e extensão. Segundo a entidade, o orçamento de 2017 teve um corte, em relação ao de 2016,  de 6,74% nominal na matriz de custeio, 10% no programa de expansão Reuni, 40,1% em capital, 3,15% do Programa Nacional de Assistência Estudantil e mais 6,28% da inflação no período.

Outra ação que precariza as universidades é a falta de liberação fracionada dos recursos. Estão sendo feitos dois repasses ao longo de cada mês, inferiores a 60% da despesa líquida. O que segundo a ANDIFES “traz ônus de grande magnitude às instituições, levando à perda de confiabilidade por parte de nossos credores, ao pagamento de multas e juros, além de obrigar as instituições a selecionar quais despesas pagar, fato inaceitável”.

Agonizando com as universidades, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações terá R$ 2,7 bilhões em investimentos para 2018, um corte de 56% nas verbas. O Ministério, que chegou a receber mais de R$ 9 bilhões em investimentos em 2013, chega ao seu menor orçamento nos últimos 10 anos.

Para amenizar a situação, a senadora, que integra a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, pede o apoio da sociedade na luta. “Temos que chamar a atenção do Congresso Nacional, sensibilizando os parlamentares, para destinar emendas individuais, de bancada e de comissões, a fim de que tenhamos um orçamento que respeite a dignidade e o papel das instituições de ensino no país”, disse.