Nota de Esclarecimento dos TAE da UFVJM à comunidade acadêmica

17/07/2017

Nós, servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAE) dos campi da UFVJM em Diamantina, após realização de assembleia no dia 12 de julho de 2017, expomos à comunidade acadêmica as seguintes considerações:

Os TAE's deliberaram por apoiar a chapa do candidato Gilciano Saraiva Nogueira e Cláudio Rodrigues à reitoria baseados, dentre outros, nos seguintes compromissos apresentados em documentos:

• ação para eliminação do assédio moral na UFVJM;

• proposta de remanejamento da força de trabalho segundo demandas dos setores e perfil dos técnicos;

• valorização do servidor técnico-administrativo;

• apoio à implantação das 30 horas.

A chapa em questão, ao assumir a gestão da universidade, criou uma comissão de composição paritária para avaliar a viabilidade da implantação das 30 horas na universidade, a qual iniciou, logo em seguida, seus trabalhos de pesquisa e mobilização da comunidade. Contudo, essa comissão contou com parco apoio da gestão, cujos representantes indicados pela Reitoria compareceram muito pouco às reuniões. Não fosse o enorme esforço das representantes dos TAE's na comissão não haveria, ao final de um ano, a produção do relatório final e da minuta de resolução.

Importante salientar que a comissão criou diversos espaços de discussão sobre o tema com campanhas, assembleias de TAE's e a realização de um seminário. No entanto, essas ações sempre contaram com pouco apoio institucional, fosse financeiro, fosse de divulgação, ou mesmo de participação dos gestores, mostrando-nos que a Reitoria não cumpriu seu papel de fomentar o debate na comunidade. O fato de que nem mesmo os seus pró-reitores tinham conhecimento do teor do documento, às vésperas da reunião do Conselho Universitário (Consu) para deliberar sobre o tema, leva-nos a tirar essa conclusão.

Ao final do processo, observou-se que, embora os TAE's estivessem esclarecidos sobre o teor da minuta, o mesmo não se podia dizer a respeito dos professores, gestores e mesmo da comunidade estudantil. Assim, as críticas apresentadas à minuta durante a sessão do Consu resumiram-se a um senso comum e ao receio de implantação indiscriminada das 30 horas na UFVJM, sem estudo prévio ou sem período de testes.

Essa deficiência numa posição assertiva da Reitoria em mobilizar a comunidade gerou um clima de animosidade entre TAE's e professores, principalmente gestores, que se negavam adiscutir a proposta pensando a universidade como um todo, resumindo suas posições a evitar que fosse possível a implantação da jornada ininterrupta em seus setores.

Por outro lado, a Reitoria eximiu-se de discutir a minuta dentro da comissão, deixando para se posicionar sobre seu conteúdo apenas na reunião do Consu, espaço em que uma das categorias da universidade possui 70% de representação. Não entendemos que, com essa composição, um assunto como a flexibilização de jornada dos técnicos administrativos seja tratado de forma democrática.

Era visível a articulação da gestão durante a reunião do Consu, e é sabido que houve reunião anterior da Reitoria com a gestão para discutir essa pauta, cujas posições definidas não foram colocadas claramente à Comissão das 30 horas antes da apresentação da minuta para apreciação do conselho

Partindo-se do entendimento do funcionamento de um conselho superior, é de conhecimento difundido que o presidente leva para apreciação do colegiado um documento o mais finalizado possível, com as arestas já aparadas, ficando o debate para possíveis correções de acordo com a realidade observada pelos conselheiros.

Nesse caso, a Reitoria comportou-se como se não tivesse apresentado o texto, o que leva-nos a entender que essa ação foi premeditada com o intuito de garantir que, num espaço com vantagem no número de votos, não corresse o risco de ter o resultado de suas propostas de alterações indeferidas.

Assim, considerando ainda que não observamos grandes mudanças em termos de combate ao assédio moral na UFVJM; que não temos, até o presente momento, retorno a respeito do redimensionamento dos TAEs desta instituição; e que ações para valorização do servidor técnico- administrativo não são perceptíveis, cobramos mais transparência e compromisso da Reitoria com suas promessas de campanha expressas - reiteramos - em documentos.

Defendemos, ainda, que a democracia em uma instituição pública de ensino superior pode ser alcançada em sua plenitude somente com a participação efetiva de seus discentes, técnicos administrativos e docentes, todos buscando a melhoria da UFVJM em seus mais diversos âmbitos de atuação.

Por fim, afirmamos que continuaremos vigilantes e mobilizados nesta segunda metade da gestão para garantir o cumprimento de todas as propostas feitas em campanha. Somos, assim como discentes, terceirizados e docentes, fundamentais ao bom desenvolvimento desta universidade e merecemos ser tratados com o devido respeito.

Técnicos Administrativos UFVJM Campi de Diamantina