TAE do CEFET-MG se reúnem com direção e debatem jornada de trabalho e ponto eletrônico

13/04/2017

Os Técnico-Administrativos em Educação do CEFET-MG se reuniram com a Direção da instituição, na manhã da quarta-feira, dia 12 de abril, para discutir sobre a implantação do ponto eletrônico e a jornada de trabalho. Após a reunião, foi realizada assembleia geral que debateu o assunto e deliberou sobre a continuidade do registro de PRESENÇA no sistema biométrico.

Cronograma de transição não atende necessidades

Durante a reunião com o diretor do CEFET-MG, Flávio Santos, concluiu-se que o cronograma de transição é inviável para que a Categoria possa se adaptar e familiarizar com os novos procedimentos e o próprio sistema biométrico. Além de desconsiderar a cultura da instituição, os prazos são curtos e não contemplam os possíveis problemas que possam surgir. Os Técnico-Administrativos em Educação, assim como a direção do Sindicato, se posicionaram contrários ao cronograma de transição, neste momento, e se colocaram abertos a uma negociação para apresentação de novas datas com, no mínimo, 90 dias para que a transição ocorra.

Regimento incompleto

A Categoria questionou a direção sobre como serão tratadas ocorrências em relação à jornada de trabalho, tais como horas excedentes, atrasos e horas devidas, ida a consultas médicas, jornadas diferenciadas por lei, execução de serviços fora de sua lotação ou domicílio etc. O diretor explicou que estes casos ainda serão analisados e que à medida em que os problemas forem acontecendo, serão avaliados. A resposta não contemplou os TAE, que avaliam que a falta de normatização pode gerar dúvidas, conflitos e causar prejuízos.

Numa tentativa de resolver os problemas, o Diretor do CEFET-MG assumiu o compromisso de, no início da próxima semana, se reunir com a direção do Sindicato para negociar um novo cronograma de transição, além de discutir o regimento do ponto.

Portarias das 30h

O Diretor explicou, ainda, que as portarias que permitem aos setores realizar a jornada flexibilizada com ampliação do atendimento, conforme o decreto nº 1.590/1995 e a Resolução CD 36/2014 do Conselho Diretor, estão sendo publicadas. A Categoria cobrou celeridade, pois enquanto a portaria não for publicizada, os setores ficam impedidos de realizar a ampliação do atendimento, prejudicando principalmente o período noturno. O Diretor explicou também que as portarias só irão atingir em torno de 30% dos servidores.

Assembleia

A Assembleia Geral que ocorreu posteriormente teve o objetivo específico de avaliar a reunião. Ficou óbvio que tanto o cronograma de transição quanto a falta de um regimento adequado não atendem as necessidades da Categoria e, portanto, dificultam o funcionamento pleno do sistema. A Categoria reafirmou a sua visão de não perceber o ponto eletrônico como um instrumento de gestão. Porém, os trabalhadores não são contrários à sua implantação, tentando assim evitar conflitos que desarmonizem as relações interpessoais dentro da instituição, principalmente entre o Sindicato/Categoria e a Direção. Foi discutido também que o Sindicato, prioritariamente, deverá dialogar e negociar, sempre em clima amistoso, porém sem fugir aos embates que porventura ocorram.  

Confira os encaminhamentos aprovados pelos Técnico-Administrativos em Educação na Assembleia:

1) continuar a utilizar o sistema biométrico para registro de presença até que as representações da direção do Sindicato e do CEFET-MG negociem um novo cronograma de transição que tenha, no mínimo, 90 dias de adaptação;
2) propor a discussão de um novo regimento, mais adequado aos procedimentos a serem utilizados no sistema biométrico;
2) cobrar agilidade na publicação das portarias dos Setores que forem autorizados a realizar as 30 horas;
3) propor que a COPE participe da revisão dos processos de adequação dos Setores.