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Assembleia na UFMG aprova indicativo de greve contra os ataques ao serviço público

05/08/2016
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Os Técnico-Administrativos em Educação da UFMG aprovaram o Indicativo de Greve para o dia 22 de agosto, durante a Assembleia nesta sexta, dia 5 de agosto, no auditório do CAD I, no campus Pampulha. A Categoria entende que é preciso mobilizar para conter os ataques ao Serviço Público, à Educação e à Saúde feitos por meio da PL 257/16, PEC 241/16 e outras ações do governo interino. Também foi aprovado um calendário de lutas para o mês de Agosto.

Mais de 350 trabalhadores participaram da Assembleia, que também discutiu questões internas da universidade, como o projeto piloto das 30h e a não publicação da Portaria do Servidor Estudante.

Portaria do Servidor Estudante

A comissão de desenvolvimento institucional da UFMG discutiu, durante dois meses, uma proposta de portaria para regulamentar as liberações dos TAE para estudo. Quando apresentado o texto ao Reitor, ele entendeu que a Portaria não seria a solução, pois poderia gerar conflitos com os diretores de unidade. Foi proposto que a comissão trabalhe em uma proposta de Resolução, que seguirá para aprovação do Conselho Universitário.

Sem muita margem para a negociação da questão, ficou acertado que até setembro a comissão deverá entregar o texto da Resolução, para que o documento siga para aprovação no Conselho Universitário.

Diferente da Portaria que pode ser aprovada e revogada pela vontade do gestor, a resolução precisa passar pelo Conselho Universitário e, por isto, é mais ‘segura’ a longo prazo, permitindo que a liberação seja uma política institucional e não de gestão.

Orientação aos Servidores Estudantes

O SINDIFES orienta que os Servidores Estudantes que tenha problemas para a liberação envie um email formal para a PRORH-UFMG (XXXXX@ufmg.br) com cópia ao SINDIFES (sad@sindifesbh.org.br) explicando a situação e pedindo a liberação. Os casos serão avaliados individualmente visando solucionar os conflitos que possam vir a ocorrer.

Início das 30h

Entre as unidades escolhidas para o Projeto Piloto, a Faculdade de Educação (FAE) e a Biblioteca Universitária (BU) já iniciaram as 30h nos setores contemplados. Como a implantação é recente - apenas uma semana -, não há, ainda, como avaliar o funcionamento, porém, não foram registradas ocorrências ou problemas até o momento.

Fechamento das unidades fora do Campus Pampulha durante as Olimpíadas

A direção do SINDIFES solicitou ao Reitor que revisse seu posicionamento em relação ao fechamento das unidades fora da Campus Pampulha nos dias 10 (quarta) e 15 (terça). A solicitação é para que seja decretado ponto facultativo, nos moldes do que fizeram o governo de Minas Gerais e a prefeitura de Belo Horizonte.

A intenção é reduzir o fluxo de pessoas no centro e grandes corredores viários, a fim de reduzir o volume no trânsito. Até o fechamento desta matéria, o Reitor não havia se pronunciado sobre a solicitação

Paralisação Nacional em Defesa da Educação

A FASUBRA convocou uma Paralisação Nacional em Defesa da Educação para o dia 11 de agosto, quinta-feira. A atividade será em conjunto com as entidades sindicais da área da educação federal, estaduais e municipais, e com a participação dos movimentos estudantis.

Na base do SINDIFES a orientação é que sejam realizadas atividades locais em todos os campi. Assim que possível, serão divulgadas as atividades para a paralisação.

Atos em Defesa da Democracia e Contra os Ataques aos Trabalhadores

A Frente Brasil Popular e demais movimento sindicais e sociais estão organizando atividades, para o dia 9 de agosto, a partir das 17h, na praça Afonso Arinos e no dia 16, ocasião em que será realizada a Plenária estadual dos servidores públicos e o ato em defesa dos serviços públicos. A CUT-MG está organizando a atividade e posteriormente serão divulgadas mais informações.

Encaminhamentos aprovados

  • Indicativo de Greve para o dia 22 de Agosto e orientação para a que FASUBRA inicie uma Greve Nacional contra os Projetos de Lei que atacam o serviço público e os trabalhadores (a pauta será divulgada posteriormente)

  • Paralisação Nacional no dia 11 de Agosto

  • Paralisação integral das atividades nas unidades fora do Campus Pampulha nos dias 10 e 16 para dar isonomia ao tratamento entre os TAE

  • Paralisação parcial das atividades nas unidades fora do Campus Pampulha no dia 12 para dar isonomia ao tratamento entre os TAE
  • Participação das Atividades da Frente Brasil Popular nos dias 9 e 16.

  • Que a UFMG emita uma nota contra os ataques à Educação Pública Gratuita e de Qualidade. A universidade não pode se omitir diante das ameaças de desmonte do serviço público.

  • A base do SINDIFES não reconhece o governo golpista e indica que nossas entidades representativas dialoguem com o Congresso Nacional para que cessem os ataques aos trabalhadores e ao serviço público

Orientações para as Paralisações na UFMG

- Não registrar o ponto nos dias de Paralisação Integral (10, 11 e 16/08)
- Registrar o ponto parcialmente nos dias de Paralisação Parcial (12/08)
- Em dia de Paralisação Parcial, estar atento a normativa do Reitor quanto ao horário de trabalho que passa a ser, conforme informado, das 8h às 13h.

Atualizada em 8/8/2016 às 17h30

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