FASUBRA - Resoluções da Plenária Nacional Estatutária de junho
21/06/2016
O segundo dia da Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA Sindical começou pela manhã, 20, com a prestação de contas do exercício financeiro de 2015 da Federação, apresentada pelos membros do conselho fiscal e coordenação de administração e finanças.
Após foram realizados encaminhamentos e aprovação de ações para os próximos meses. Compareceram 151 delegados representando os sindicatos de base da Federação.
Análise de conjuntura
A análise de conjuntura da FASUBRA tem como eixo central a luta pelo “Fora Temer” e o enfrentamento ao pacote econômico apresentado nos governos da presidente afastada, Dilma Rousseff e do presidente interino Michel Temer.
Contra os ataques
Para a Federação, as medidas se traduzem por meio do PLS 241/16 (antigo PLP 257/16), a reforma da previdência, privatizações, a Desvinculação de Receitas da União (DRU) – mecanismo que retira a obrigatoriedade do governo de destinar parte das receitas dos impostos e contribuições a determinado órgão, fundo ou despesa - que retira orçamento da saúde e educação e o descumprimento de acordos de greve.
A FASUBRA declarou unidade de ação com iniciativas das frentes, Espaço Unidade de Ação, Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo.
Paralisação Nacional
Na ocasião, a Direção Nacional orientou realizar uma Paralisação Nacional no dia seis (06) de julho, em defesa da saúde e educação, pelo cumprimento dos acordos de greve, contra o PL 257/16 (agora PEC 241) e a reforma da previdência, aos sindicatos de base e como proposta ao Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE).
A Fasubra participará da II Marcha em Defesa do Sistema Único de Saúde em Brasília-DF, também no dia seis de julho, com esta orientação às bases e nota convocatória.
A FASUBRA declarou apoio para fortalecer a Paralisação Nacional no dia 11 de agosto, organizada por entidades da educação pública encaminhada no II Encontro Nacional de Educação (ENE), e proporá a mesma para a UNE, CNTE e CONTEE, visando uma greve nacional da educação.
Greve geral
A plenária aprovou propor às centrais sindicais fortalecer e construir uma greve geral e dispor o calendário da Federação para a iniciativa com urgência. “Estaremos debatendo na base os eixos e caracterização, ainda em julho”.
Violência nas IFE
O atual aumento da violência nas instituições federais de ensino tem causado preocupação e insegurança na comunidade acadêmica, há uma necessidade de medidas por parte do governo federal para solucionar a problemática. “A FASUBRA vai dar destaque na luta contra o machismo e as opressões e o combate à cultura do estupro em todo seu calendário”.
Também defende a segurança nos campi e contratação de vigilantes por concurso público.
Contra a intolerância e o fascismo
Após o ataque de manifestantes de extrema direita contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB), no dia 18 de junho, a FASUBRA expressou profundo repúdio.
Os integrantes do grupo vestiam roupas pretas com os dizeres “vai Bolsonaro” e enrolados em bandeiras do Brasil, explodiram bombas e ameaçaram estudantes com cassetetes e armas de choque, gritando palavras de ódio.
A plenária aprovou a participação na manifestação de 20 de junho, às 12 horas, no saguão do Instituto Central de Ciências (ICC/Norte), “Ceubinho”, campus Darcy Ribeiro, UnB.
Ato
A Fasubra apoia o ato que será realizado no dia 29 de junho com o eixo, “contra o desmonte do MEC, contra a DRU, e pelo Fora Mendonça”.
30 horas
Será realizado pela Federação, um painel sobre turnos contínuos e jornada de trabalho na próxima plenária nacional. “Será constituído um grupo de trabalho com essa temática”.
Democratização
A FASUBRA declarou a defesa da autonomia e da democracia nas instituições federais de ensino (IFE), e a paridade nos conselhos universitários. De acordo com a Direção Nacional, será desenvolvida uma campanha pela alteração da Lei 9192/95, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários.
Ações do Ministério Público
A Federação se posicionou contra as ações do Ministério Público Federal que “recomenda” às reitorias a proibição de atos e manifestações dentro das IFE.
Desmonte de ministérios
Na ocasião, a FASUBRA se manifestou contrária à fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o das Comunicações, anunciada pelo presidente interino Michel Temer, e contra o desmonte do Ministério da Educação e corte de recursos para as IFE.
Estaduais Paulistas
A Fasubra apoia as greves em curso nas Universidades Estaduais Paulistas e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e disponibilizará um link em sua página com essa finalidade.
Audiência no senado
No dia cinco de setembro será realizada audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, para discutir a segurança nas IFE.
Mais informações no relatório final da plenária que será publicado no Informe de Direção (ID).
Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical
