Remoção e Redistribuição: servidores do IFMG podem opinar sobre proposta

25/02/2016

Estamos abrindo o processo de Consulta Pública sobre a temática Remoção e Redistribuição no âmbito do IFMG. Os interessados em opinar sobre critérios para movimentação de servidores e na melhoria de minuta de resolução sobre a Remoção e Redistribuição têm até o dia 01 de março de 2016 para enviar suas propostas ao Grupo de Trabalho (GT). As críticas e sugestões à proposta de resolução e critérios sobre o tema do GT podem ser enviadas para o endereço grupodetrabalho@ifmg.edu.br.


O GT realizou reuniões presenciais, elaborou uma minuta de resolução e discutiu critérios para o processo de remoção. Os trabalhos obedeceram a um rito criterioso, exigindo extenso movimento de pesquisa e debates calorosos, buscando construir uma proposta equilibrada, que facilite a movimentação dos servidores e atenda os interesses institucionais. O Grupo de Trabalho envolveu servidores de vários campi, docentes e técnicos-administrativos, com participação de representantes de sindicatos, CPPD, CIS e pessoas de outras instituições, notadamente da UFMG, buscando um acúmulo de discussões e reflexões para amparar um documento de importância capital para a atual administração do IFMG. Foram avaliados mais de 20 documentos sobre a temática, produzidos por diversas instituições, especialmente Institutos Federais. Esses documentos foram a base para as propostas. Desde o início, as discussões foram estendidas para um grupo por e-mail.

A decisão de submeter a proposta de resolução à consulta pública foi aprovada por unanimidade em reunião do GT. O texto da Resolução de Remoção e Redistribuição, bem como, o quadro de critérios para remoção que deverá fazer parte do edital, apresentam critérios objetivos que deverão ser observados para possibilitar a movimentação de pessoal no âmbito do IFMG.

Todas as sugestões encaminhadas ao Grupo de Trabalho até o dia 01 de março, em relação às propostas, serão avaliadas e incorporadas ao texto na medida do possível. A proposta final deverá passar por avaliação da Procuradoria para parecer. Após esse rito, a resolução será assinada pelo Reitor.

Por fim, ressaltamos a importância da participação de todos e todas, por meio desta Consulta Pública, que visa a dar publicidade e democratizar a discussão, de acordo com as premissas da nova administração. O objetivo da regulamentação é facilitar a movimentação de servidores, que é benéfica para o IFMG, criando uma forma equilibrada, por meio de critérios objetivos e mensuráveis, impedindo que haja processos personalistas e com critérios de índole duvidosa. Esta Consulta Pública e a regulamentação dos processos de Remoção e Redistribuição vêm ao encontro de forte anseio dos servidores do IFMG, e reforçam o comprometimento da Administração atual em implementar as propostas que foram escolhidas pela comunidade do Instituto.

Reinaldo Trindade Proença
Presidente do Grupo de Trabalho Remoção e Redistribuição.