Pressão da categoria obriga governo a antecipar reunião com representação do CNG

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A ocupação do Ministério da Educação (MEC) realizada na manhã da terça-feira, 15, rendeu ao Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA Sindical uma reunião com o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o secretário de Ensino Superior Jesualdo Farias do MEC, para dar sequência ao processo negocial dos Técnico-Administrativos em Educação, em greve desde o dia 28 de maio. A deputada federal Alice Portugal, se reuniu com os representantes do governo minutos antes na tentativa de mediar as negociações.

Pacote de cortes de gastos

A Federação ressaltou a insatisfação da categoria diante da posição do governo federal, de cortes no orçamento para conter a crise econômica, anunciado pela imprensa no dia 14. Com medidas que trazem, ainda, mais prejuízos aos servidores públicos federais, dentre eles o adiamento do reajuste dos servidores, suspensão do abono de permanência (benefício pago a servidores que atingiram as condições para se aposentar, entretanto continuam na função) e suspensão de concursos públicos, o pacote, de acordo com o CNG, caiu “como uma bomba em cima de todos nós”.

A representação da FASUBRA afirmou que “é impossível permanecer em um processo que não apresenta respostas à contraproposta apresentada pela Federação, em que o governo desautoriza seus interlocutores por meio de notícias veiculadas na imprensa”. O CNG considerou a reunião bastante dura e a postura do governo intransigente para com os trabalhadores, após reflexão sobre o que foi tratado na mesa de negociações.

Suspensão de concursos

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro, serão aproximadamente 650 docentes e 760 técnicos que poderão se aposentar em 2016. Na Universidade de Brasília são 358 técnicos e 170 professores que recebem o abono, cerca de 13% do quadro de trabalhadores técnico-administrativos da UnB, o que inviabilizará várias atividades na instituição, caso os trabalhadores resolvam se aposentar, dando a exata dimensão do caos a que estarão sujeitas as universidades federais.

Limite nas negociações

“A proposta é esta”, afirmou Mendonça sobre a mudança de data do reajuste. Reiterou, ainda que, a atual mesa de negociações não tem força para mudar as propostas. Na ocasião deu a seguinte declaração sobre o processo de negociação, “não vejo condições de que possa haver mudança. Esta mesa chegou no seu limite naquilo que respondemos a vocês”. Mas, afirmou que o processo pode se estender a alguns dias, talvez algumas semanas de negociação. A representação da Federação questionou a mudança de prazos.

Benefícios e step

O reajuste dos benefícios, de acordo com o secretário, será mantido para janeiro de 2016.

O mesmo percentual de reajuste é de 22,8% para o Auxílios Saúde e Auxílio Alimentação. No caso do Auxílio Saúde os valores atuais são diferenciados por idade e faixa salarial. Nesse benefício seria aplicado o mesmo índice. Esse reajuste beneficiaria 1 milhão 289 mil servidores. O reajuste do auxílio alimentação beneficiará 592 mil servidores ativos.
No caso da Assistência Pré-Escolar será considerada a inflação desde abril de 1995 a 2015. O valor ficaria em R$ 396,00. Esse reajuste beneficiará mais ou menos 74 mil servidores ativos. O impacto de reajuste dos três benefícios será de 1 bilhão e 250 milhões.