Resposta à ATENS da Categoria Unificada

18/06/2015

Caros Colegas integrantes da Classe E

Intencionalmente, desde o inicio, este texto pretende demarcar a diferença fundamental entre nós, que integramos a base do SINDIFES/FASUBRA, com aqueles/as que reivindicam representar com exclusividade os/as servidores/as ocupantes de cargos de nível superior nas IFES, por meio da ATENS.

Em primeiro lugar, é bom que fique claro que a ATENS NÃO é Sindicato Nacional, pois não possui carta sindical e, portanto, não tem legitimidade nem legalidade para utilizar tal denominação. Dessa forma, também não tem sequer condições de pleitear negociações com órgãos em Brasília, seja com o Ministério do Planejamento (MPOG), ou o Ministério da Educação (MEC). Sobre isto, é importante que se reitere que, em recente reunião com representantes da FASUBRA em Brasília, os titulares do MEC e do MPOG foram enfáticos ao afirmar que “recebem qualquer entidade”, mas que toda negociação salarial e referente à CARREIRA só se dá com a FASUBRA. Assim, a ATENS não negocia absolutamente nada com o governo federal, e caso se utilize deste argumento, é importante que se esclareça que ele é falacioso e visa tão somente enganar a parte da Categoria dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação que integram a Classe E.

Membros da ATENS têm informado que essa associação “continua com ações em Brasília - contatos com deputados e senadores, tentando uma abertura para reunir com o MPOG, mas que a pressão da FASUBRA está muito forte (sic)”. É uma grande verdade! A FASUBRA, como sempre, tem investido todos os seus esforços no sentido de negociar com o governo, objetivando conquistar ganhos para a Categoria dos TAE, como um todo, de A a E. Não se prende a perseguições ou a divisionismos, buscando aprimorar a Carreira para TODOS/AS e, igualmente, ganhos salariais, pleiteando 27,3% no piso da nossa tabela salarial.

O fato de a ATENS declarar que está pressionando deputados e senadores para obter reuniões é algo legítimo. Numa democracia representativa, cabe a cada um de nós, cidadãos, dialogar com nossas representações, em especial parlamentares. Entretanto, como dito acima, não haverá negociação. O governo foi claro sobre isto, e há gravações disponíveis acerca do assunto, tratado em reunião formal do MEC, MPOG e FASUBRA.

É verdade que temos que ter paciência e que o jogo político é muito decisivo, porém lento. Temos total acordo com esta avaliação da representação da ATENS. E isto a FASUBRA faz ao longo dos seus 36 anos: o enfrentamento direto, por meio de greve e ações diversas; as negociações com os órgãos competentes; a busca de apoio no poder legislativo; a proposição de projetos de leis; o diálogo com os dirigentes das instituições federais de ensino e com outras entidades da sociedade civil organizada e movimentos sociais em defesa da educação e da saúde. Isto é fazer política, algo que não se constrói somente em gabinetes e, sim, em várias frentes e instâncias.

A representação da ATENS diz, ainda, que está avaliando junto à sua assessoria jurídica outras possibilidades de ação no plano jurídico. Esta é mais uma grande falácia e pretende somente enganar os incautos. Na história do movimento dos trabalhadores TAE não há quaisquer vitórias relativas à carreira, ganhos salariais coletivos etc., que sejam oriundos de ganhos judiciais. Todas são advindas de longos períodos de greves e exaustivos processos negociais, eminentemente políticos.

Particularmente, agradecemos à liderança local da ATENS na UFMG por reconhecer sua incompetência, bem como avalizar o trabalho que a Categoria tem realizado, por meio do SINDIFES. Ao dizer, em sua correspondência aos trabalhadores da Classe E, que avalia que precisa tentar, “de várias maneiras, conseguir esta abertura (...) trabalhar localmente para fortalecer a base” e que “aqui na UFMG está muito difícil”, a dirigente, além de desqualificar e fragilizar a própria atuação da ATENS, reconhece o valor das ações da nossa Categoria, inclusive das demais classes, nos movimentos políticos e reivindicatórios locais.

Entretanto, a mesma dirigente chama os TAE da Classe E de ingênuos e pouco esclarecidos, quando afirma que “vários colegas TNS se deixaram seduzir pela greve da FASUBRA”, (consequentemente do SINDIFES), e “aderiram a um movimento que não nos trará um benefício sequer, a não ser um reajuste pífio que será o que o governo poderá nos conceder (sic)”. Além disso, usa seus poderes de futurologia para afirmar e garantir que “o ganho, se vier, não corrige as injustiças de um plano de carreira - PCCTAE mal concebido (...)”.

E o pior, a dirigente mostra-se desinformada quando afirma que “temos hoje os menores pisos e tetos de todas as tabelas salarias do funcionalismo público federal”, o que é uma inverdade. Os TAE realmente têm o menor piso, o dos integrantes da Classe A, que estão em processo de extinção – são apenas 4 mil em cerca de 200 mil trabalhadores. Entretanto, o teto da tabela salarial do PCCTAE é igual ou superior a outras tabelas salariais de servidores públicos federais. Ainda, a nossa Carreira tem sido referência para várias categorias profissionais dos SPF, que reivindicam obter para si o Incentivo à Qualificação (IQ), que são incorporados aos nossos salários quando nos aposentamos, diferentemente das gratificações produtivistas da maioria dos SPF, que têm seus valores reduzidos em mais de 40% quando os mesmos se aposentam.

Por fim, a dirigente diz que os ocupantes de cargos de nível superior são uma categoria à parte e, novamente, incorre num erro conceitual. Nós, integrantes da Classe E, pertencemos à CATEGORIA DOS TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS IFES, que vai de A a E e é única. Há muito, Maquiavel deu ao mundo a lição de “O Príncipe”, que era dividir para governar. Na contramão do atraso histórico de quem vê o divisionismo e a fragmentação como estratégias de recuperação salarial, precisamos unificar nossas lutas para garantir avanços. Nossa união é que garantirá a nossa força!

Valorizar a CATEGORIA é entender que não há trabalhador de segunda classe!

#TAEunidosvitóriadaCATEGORIA
#nossaFORÇAvemdalutaCOLETIVA

Trabalhadores Técnico-Administrativos da Classe E da UFMG/SINDIFES/FASUBRA