Servidores federais preparam paralisação no dia 12 de agosto

11/08/2011

Planejamento menciona crise e segue afirmando que contas estão sendo feitas para encaixar prioridades no orçamento disponível

Realizada neste sábado, em Brasília, a plenária nacional da Condsef aprovou a paralisação nacional de atividades no próximo dia 15 de agosto. Mobilizados em todo o Brasil os servidores continuam debatendo mais ações para ampliar a pressão junto ao governo. Em uma semana, o Ministério do Planejamento adiou por pelo menos cinco vezes a apresentação de proposta referente a extensão de tabela salarial da Lei 12.277/10. Alegando necessidade de promover ajustes, o Planejamento havia informado que nesta segunda-feira enviaria a proposta. Ao longo do dia a Condsef cobrou o compromisso assumido pela Secretaria de Recursos Humanos, mas até o final do dia a proposta ainda não havia sido encaminhada. O governo também não encaminhou minutas incluindo ajustes em tabelas do FNDE e Inep e também decretos de regulamentação de progressões dessas duas carreiras e ainda do HFA, Dnit e DNPM. O descaso atinge todos os compromissos assumidos com os servidores.

Com relação à Lei 12.277/10, nos contatos feitos pela Condsef, o Planejamento informou que faltavam alguns detalhes para fechar o texto que pretende apresentar aos servidores. Este texto deve conter percentuais de reajuste para servidores do nível superior (NS) e intermediário (NI). Ainda segundo o Planejamento as propostas devem contemplar servidores ativos, aposentados e pensionistas. Mas e o nível auxiliar (NA)?, questionou a Condsef. O Planejamento admitiu que há resistência do governo em apresentar propostas de reajustes para os servidores de NA.

Ainda verbalizando sobre como deve ser a proposta, o Planejamento informou que para o NS está prevista a aproximação com tabela criada pela Lei 12.277/10. Para o NI, a ideia do governo é buscar nivelamento, dentro da remuneração, com alguns planos especiais de cargo (PECs) já existentes. Nenhum detalhe ou especificação foi dado além desses itens.

Mobilização e assembleias serão fundamentais – Assim que tiver acesso à proposta a Condsef vai divulgá-la em seu site para debate amplo em assembleias em todo o Brasil. A mobilização em torno desses debates será fundamental para que a entidade saiba o que a maioria dos servidores de sua base, a partir da proposta formalizada pelo Planejamento, quer que seja defendido junto ao governo. A partir daí também serão sinalizadas as ações da categoria em busca do atendimento emergencial de suas reivindicações prioritárias