Plenária da FASUBRA apresenta relatos da reunião com MEC23/05/2015
Na abertura, as falas dos coordenadores/as gerais da FASUBRA Ivanilda (representando Gibran Jordão), Léia Oliveira e Rogério Marzola foram convergentes na necessidade de se construir uma greve unificada dos Técnico-Administrativos em Educação, que seja forte e capaz de enfrentar o governo para conquistar avanços para a Categoria. O entendimento é de que a Federação deve estar unida e mobilizada para estabelecer um processo negocial que culmine um movimento vitorioso. Informes Segundo informações prestadas pela mesa, a sistematização do Plano de Lutas, resultante dos grupos de trabalho realizados no XXII CONFASUBRA, ainda não foi concluída. A base do Plano já está pronta e se trata dos encaminhamentos que foram aprovados, nos grupos, sem destaques. Os pontos que foram destacados serão discutidos e enviados para as bases discutirem e retornarem à Federação. Para os coordenadores, a não aprovação do Plano não prejudicará a condução da Greve, pois já há uma pauta pré-estabelecida. A próxima Plenária, prevista para acontecer pós movimento grevista, debaterá e aprovará o documento final do Plano de Lutas da FASUBRA para o próximo período de gestão. Panorama das negociações do Governo Após o CONFASUBRA, já ocorreram três reuniões com representantes do Governo. Na última reunião, ocorrida em 22 de maio, os coordenadores da Federação foram recebidos pelo ministro em exercício da Educação, Luiz Cláudio Costa, esteve presente, juntamente com representantes do Ministério do Planejamento (MPOG). A posição do governo é de que cumpriu cerca de 80% do último acordo de greve. A FASUBRA discordou deste posicionamento e explicou, ponto a ponto, que o acordo não foi cumprido, pois não houve resolutividade nos pontos negociados. Durante a reunião o governo assumiu que não houve negociações nos últimos meses e que isto se deu por conta das mudanças no ministério, o que dificultou o processo negocial. A FASUBRA lembrou que não negocia com ministro ou secretários e sim com o MEC e que, a todo momento, esteve aberta para prosseguir o processo negocial, que não aconteceu unicamente devido aos problemas do governo. Dentre os pontos da pauta, foram discutidos aspectos como reajustes de salários, vantagens e benefícios. Foi apresentado à Federação algumas simulações que, segundo o próprio governo, são apenas simulações e podem ser retiradas da mesa a qualquer momento. Neste ponto, a Federação esclareceu que só irá negociar e discutir o que for de concreto, o que for proposta real. Outros pontos abordados na mesa foram os seguintes: solicitação de extensão do artigo 30º. da Lei 12.772, aos técnico-administrativos em educação; solicitação de aproveitamento de disciplinas da pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) para pleitear o incentivo à capacitação; solicitação de revisão da Lei 11.091/2005, sobre a reabertura de prazo para adesão ao PCCTAE; solicitação de reconhecimento dos cursos de Mestrado e Doutorado fora do país; solicitação de liberação de dirigentes sindicais para o exercício de mandato classista; solicitação de resolutividade dos GT: racionalização de cargos; solicitação de dimensionamento da força de trabalho e aplicação de vagas; solicitação quanto ao adicional de insalubridade, orientação nº06; solicitação de não perseguição e criminalização da luta sindical; solicitação de democratização das IFES; solicitação de contagem de tempos especial para aposentadoria; data-base; solicitação da alteração da jornada de trabalho; solicitação referente quanto aos HU e EBSERH e creches para a comunidade universitária. As propostas que impactam diretamente os aposentados, como o reposicionamento e a aceitação dos diplomas de mestrado e doutorado para fins capacitação foram negadas pelo governo. Foi aceito apenas a migração, para o PCCTAE, dos servidores que ainda estão enquadrados no PUCRCE. Para outras, o governo informou que já foram encaminhadas as providências para realização de minuta de Projeto de Lei (o relatório com todas as respostas do governo está disponível no site da FASUBRA: www.fasubra.org.br). A FASUBRA informou ao governo que no dia 28 de maio entra em Greve Nacional e que está disposta a negociar e aguarda um chamado do governo para negociar propostas concretas. Principais pontos aprovados na assembleia geral do SINDIFES, no dia 19 de maio, para solicitação de inclusão na pauta de reinvindicação da greve nacional
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Neste sábado, dia 23 de maio, teve início, em Brasília, Distrito Federal, a Plenária Nacional da FASUBRA, que tem, dentre outros objetivos, organizar a Greve Nacional que se iniciará no dia 28 de maio próximo. Os presentes prestaram homenagem – um minuto de silêncio – ao companheiro Lott, da Universidade Federal do Acre, que faleceu, por complicações de saúde, na semana posterior ao XXII CONFASUBRA. “Companheiro Lott? Presente! Companheiro Lott? Presente!”, ovacionaram dos participantes, ao final do minuto de silêncio. Em seguida, algumas falas destacaram a importância da história do trabalhador e militante, ao longo da sua vida na instituição e no movimento dos técnico-administrativos em educação.
